Análise das concepções e práticas de psicólogas/os frente às normativas do Conselho Federal de Psicologia sobre diversidade sexual e de gênero

• Autor(a) principal: Mesquita, Daniele Trindade
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6821
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Psicologia; Práticas psicológicas; Conselho Federal de Psicologia; Homossexualidade; Transexualidade; Psychology; Psychological practices; Federal Council of Psychology; Homosexuality; Ranssexuality

Atualmente, as principais organizações e documentos nacionais e internacionais vinculados à saúde não consideram mais a homossexualidade como uma psicopatologia, e sim como uma das possibilidades de vivência afetiva e sexual humanas. No que tange à identidade de gênero, os manuais de classificação de doença ainda diagnosticam pessoas transgêneras com o que é denominado de “disforia de gênero” que, embora patologize as vivências trans também possibilita o acesso aos recursos tecnológicos que auxiliam na transição corporal. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou sobre a atuação de psicólogas/os com a população LGBT, através de dois documentos, a Resolução 001 /99, que estabelece normas de atuação para os psicólogas/os em relação à questão da orientação sexual e a “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans”. Ambos os documentos advogam uma atuação psicológica que não patologize a homossexualidade e transexualidade, rompendo inclusive com a concepção médica, que ainda concebe esta última como transtorno. Entretanto, diversas psicólogas/os e políticos cristãos passaram a reivindicar o retorno da Psicologia a esta atuação de “cura da homossexualidade”, através de projetos de lei que pretendem sustar a resolução 001/99. Dessa forma, é possível constatar posturas antagônicas entre o Conselho e parte das/os profissionais de Psicologia, suscitando dúvidas a respeito de como têm sido conduzidas as atuações em relação à população LGBT. Assim, este trabalho objetiva identificar quais as concepções e práticas profissionais desenvolvidas por psicólogas/os juiz-foranas/os frente à resolução nº 001/99 e à “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans de 2013”, ambas normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A pesquisa possui metodologia qualitativa, de caráter exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com psicólogas/os juiz-foranas/os, que foram transcritas e analisadas a partir da Análise do Discurso, de enfoque foucauldiano. Foi possível constatar a coexistência de práticas éticas e preconceituosas por parte das/os profissionais. Embora nenhuma/um psicóloga/o tenha defendido explicitamente a patologização das vivências LGBT ou a utilização de práticas “curativas”, ainda persistem discursos e práticas que (re)inventam formas de abjeção, naturalizando a heterossexualidade e a cisgeneridade e colocando as experiências LGBT em uma posição de inferioridade.