Impacto dos gastos com educação através do FUNDEB na qualidade da educação pública municipal

• Autor(a) principal: Mendes, Wendel Coelho
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8246
• topic: Economia; Educação; FUNDEB; Qualidade do Ensino Público Municipal; Gastos por Aluno; Education; Quality of Public Education; Expenses per Student

A educação, vista como um bem indispensável ao desenvolvimento de um país, detém parcela importante dos investimentos políticos do Brasil, principalmente nas últimas décadas. Em 1998, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, foi responsável por alocar uma maior parcela de recursos financeiros da esfera federal aos municípios, como forma de reduzir a ineficiência de alocação dos mesmos até então. Em 2008, o fundo passou por uma reformulação, dando início ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que passou a objetivar um aumento da qualidade educacional do ensino fundamental, buscando melhorar a alocação de recursos e infraestrutura do ambiente escolar. O objetivo do presente trabalho é analisar se existe relação do gasto por aluno, através do FUNDEB, com a qualidade do ensino público, medido através do desempenho escolar municipal na Prova Brasil, entre os anos de 2013 e 2015, através de dados em painel. Os resultados, a partir do modelo de efeitos fixos, indicam que existe relação positiva entre os gastos por aluno e qualidade da educação, mesmo que em proporções baixas, o que está de acordo com a literatura. Isso sugere que a política tem sido efetiva em aumentar o desempenho dos alunos.