Tão próximos e tão distintos: análise do financiamento educacional em quatro municípios do interior paulista

• Autor(a) principal: Freitas, Bárbara Fernanda de
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Pinto, José Marcelino de Rezende
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação e Pesquisa
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/222302
• topic: Financing of education; FUNDEB; Expenditure per student; ducational inequalities; Complementation; VAAT; Educational inequalities; Financiamento da educação; Fundeb; Gasto por aluno; Complementação; VAAT

O artigo analisa as condições de oferta e financiamento da educação em quatro municípios localizados na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), interior do Estado de São Paulo, selecionados com base em critérios que buscam abranger a diversidade da região. Dessa forma, os municípios contam com diferentes portes populacionais e socioeconômicos, além de distintas capacidades de geração de receita e padrões de oferta educacional. Foram analisados indicadores como a divisão de responsabilidades no atendimento, o gasto por aluno, a taxa de atendimento, a razão de alunos por turma e a remuneração docente média, considerando o período de vigência inicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 e 2020. Os resultados apontam, sobretudo, para as desigualdades no contexto da RMRP, ao passo que evidenciam a complexidade associada às políticas de financiamento da educação e à articulação entre o gasto/aluno e as variáveis analisadas. De todo modo, constatou-se uma relação entre o maior gasto por aluno associado à maior remuneração, menor razão alunos/turma e menor participação no atendimento. O estudo permitiu, ainda, ampliar a análise e discutir as nuances que envolvem o Novo Fundeb, em especial no que se refere à complementação Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT), indicando potencialidades e fragilidades. Destacou-se, como fragilidade, a manutenção de um problema estrutural, que desconsidera os efeitos da ausência de economia de escala em municípios pequenos.