Democracia interna nos partidos políticos: uma análise comparativa dos principais estatutos brasileiros

• Autor(a) principal: Costa, Davi Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3888
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::ATITUDE E IDEOLOGIAS POLITICAS; Partidos políticos; Democracia interna; Oligarquia; Political Parties. Internal democracy. Oligarchy; Internal democracy; Oligarchy

O presente trabalho buscou identificar a presença de democracia interna nos principais partidos políticos brasileiros, a partir da análise de seus estatutos partidários. O cenário político atual tem sido marcado pelo descrédito dos agentes políticos e da própria política institucional como via de mudanças sociais, colaborando para o afastamento do cidadão da vida político-eleitoral do país. Em reação a esse diagnóstico, analisou-se a importância da democratização interna dos partidos políticos, como forma de reaproximar o cidadão da vida política, dar participação aos filiados e legitimar o processo decisório interno. A partir da teoria sociológica clássica de Robert Michels sobre o processo de oligarquização dos partidos políticos, foram analisados os estatutos de Democratas, Partido da Social Democracia Brasileira, Partido do Movimento Democrático Brasileiro e Partido dos Trabalhadores, a fim de identificar processos deliberativos e eletivos de participação direta dos filiados e da sociedade na tomada de decisões partidárias. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa bibliográfica valeu-se de fontes doutrinárias, jurídico-positivas e dos estatutos partidários das agremiações selecionadas. Em conclusão, identificou-se que partidos de massa, como o Partido dos Trabalhadores, têm maior abertura à participação dos filiados em seus processos decisórios, em contraponto aos partidos parlamentares, em que essa abertura é significativamente menor. Tal distinção torna esses últimos mais suscetíveis ao processo de oligarquização, o qual, entretanto, tende a condicionar todos os partidos políticos em alguma medida, principalmente, após a conquista de importantes cargos governamentais.