Provisão pública de creches e oportunismo eleitoral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Luz, Leonardo Neves
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7191
Resumo: Esta tese tem por objetivo investigar os efeitos da exposição a incentivos à reeleição por parte de prefeitos incumbentes sobre a provisão pública de vagas em creches. Com base na teoria da agência política, espera-se que prefeitos aptos a concorrer à reeleição tenham incentivos a sinalizar ao eleitorado que são candidatos preocupados em satisfazer suas preferências. Assumindo que a oferta pública de bens privados é componente das preferências do eleitorado, em especial a oferta pública de creches, foi realizado um quase-experimento para testar se há comportamento oportunista na provisão de vagas públicas em creches pelos prefeitos com incentivos à reeleição. Por meio de informações contidas no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições municipais de 2004 e 2008, foram selecionados municípios cujos prefeitos poderiam concorrer às eleições de 2008, compondo o grupo de tratamento, com municípios em que os prefeitos encontravam-se em segundo mandato, formando o grupo de controle. O exercício empírico foi baseado em uma abordagem de desenho de regressões descontínuas (RDD) para verificar se há uma diferença média entre a taxa de crescimento da provisão de vagas em creches, municipais ou privadas conveniadas às prefeituras municipais. Os resultados indicaram que não há evidências robustas da presença de oportunismo eleitoral na provisão de vagas em creches, considerando as vagas ofertadas em creches públicas e privadas sob regime de parceria com o poder público local. Foi realizado, ainda, um exercício empírico para verificar se há incentivos à provisão pública de creches sob alinhamento partidário entre prefeito incumbente e os partidos da base aliada do Governo Federal no Congresso Nacional e na composição do ministério do Presidente. Novamente, não foram encontradas evidências robustas que indiquem efeitos de alinhamento partidário na provisão pública de creches.
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Com base na teoria da agência política, espera-se que prefeitos aptos a concorrer à reeleição tenham incentivos a sinalizar ao eleitorado que são candidatos preocupados em satisfazer suas preferências. Assumindo que a oferta pública de bens privados é componente das preferências do eleitorado, em especial a oferta pública de creches, foi realizado um quase-experimento para testar se há comportamento oportunista na provisão de vagas públicas em creches pelos prefeitos com incentivos à reeleição. Por meio de informações contidas no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições municipais de 2004 e 2008, foram selecionados municípios cujos prefeitos poderiam concorrer às eleições de 2008, compondo o grupo de tratamento, com municípios em que os prefeitos encontravam-se em segundo mandato, formando o grupo de controle. O exercício empírico foi baseado em uma abordagem de desenho de regressões descontínuas (RDD) para verificar se há uma diferença média entre a taxa de crescimento da provisão de vagas em creches, municipais ou privadas conveniadas às prefeituras municipais. Os resultados indicaram que não há evidências robustas da presença de oportunismo eleitoral na provisão de vagas em creches, considerando as vagas ofertadas em creches públicas e privadas sob regime de parceria com o poder público local. Foi realizado, ainda, um exercício empírico para verificar se há incentivos à provisão pública de creches sob alinhamento partidário entre prefeito incumbente e os partidos da base aliada do Governo Federal no Congresso Nacional e na composição do ministério do Presidente. Novamente, não foram encontradas evidências robustas que indiquem efeitos de alinhamento partidário na provisão pública de creches.The purpose of this thesis is to investigate the effects of exposure to incentives for re-election by incumbent mayors on the public provision of enrollments in day care centers. Based on political agency theory, mayors apt to run for re-election are expected to have incentives to signalize to the electorate that they are candidates concerned about satisfying their preferences. Assuming that the public offering of private goods is a component of the electorate's preferences, especially the public offer of day-care centers, a quasi-experiment was conducted to test for opportunistic behavior in the provision of public enrollments in day care centers by mayors with re-election incentives. Using information contained in the Repositório de Dados Eleitorais of the Tribunal Superior Eleitoral, municipalities whose mayors could run for the 2008 elections were selected as treatment group and the municipalities in which mayors were in second term were selected as control group. The empirical exercise was based on a discontinuous regression design approach (RDD) to verify if there is a mean difference between the growth rate of the provision of enrollments in public or private (subsidized by the municipalities) day care centers. The results indicated that there is no robust evidence of the presence of electoral opportunism in the provision of enrollments in day care centers, considering the vacancies offered in public and private (under a partnership with the local public power) day care centers. In addition, an empirical exercise was carried out to verify if there is an incentive to the public provision of day care centers under partisan alignment between incumbent mayor and the parties of the allied basis of the Federal Government in the National Congress and in the composition of the President's Cabinet. Again, no robust evidence was found to indicate effects of partisan alignment in the public provision of day care centers.porUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)Programa de Pós-graduação em EconomiaUFJFBrasilFaculdade de EconomiaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAAgência políticaCrecheDesenho de regressões descontínuasPolitical agencyChildcareRegression discontinuity designProvisão pública de creches e oportunismo eleitoralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFTEXTleonardonevesluz.pdf.txtleonardonevesluz.pdf.txtExtracted texttext/plain459556https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/7191/3/leonardonevesluz.pdf.txtd9b5e0cfa7763b6430d909e1629a436dMD53THUMBNAILleonardonevesluz.pdf.jpgleonardonevesluz.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1144https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/7191/4/leonardonevesluz.pdf.jpg91bd2d0776662c994f947e0bb33a7443MD54ORIGINALleonardonevesluz.pdfleonardonevesluz.pdfapplication/pdf2626049https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/7191/1/leonardonevesluz.pdf7b3d89d05297f5d4bd59df813779e123MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82197https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/7191/2/license.txt000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37bMD52ufjf/71912019-06-16 10:20:49.058oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/7191TElDRU7vv71BIERFIERJU1RSSUJVSe+/ve+/vU8gTu+/vU8tRVhDTFVTSVZBCgpDb20gYSBhcHJlc2VudGHvv73vv71vIGRlc3RhIGxpY2Vu77+9YSwgdm9j77+9IChvIGF1dG9yIChlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSBhbyBSZXBvc2l077+9cmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIGRlIEp1aXogZGUgRm9yYSBvIGRpcmVpdG8gbu+/vW8tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsIHRyYWR1emlyIChjb25mb3JtZSBkZWZpbmlkbyBhYmFpeG8pLCBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgYSBzdWEgcHVibGljYe+/ve+/vW8gKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3VtbykgcG9yIHRvZG8gbyBtdW5kbyBubyBmb3JtYXRvIGltcHJlc3NvIGUgZWxldHLvv71uaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zIO+/vXVkaW8gb3Ugdu+/vWRlby4KClZvY++/vSBjb25jb3JkYSBxdWUgbyBSZXBvc2l077+9cmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgSnVpeiBkZSBGb3JhIHBvZGUsIHNlbSBhbHRlcmFyIG8gY29udGXvv71kbywgdHJhbnNwb3IgYSBzdWEgcHVibGljYe+/ve+/vW8gcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZh77+977+9by4gVm9j77+9IHRhbWLvv71tIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIFJlcG9zaXTvv71yaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkZSBKdWl6IGRlIEZvcmEgcG9kZSBtYW50ZXIgbWFpcyBkZSB1bWEgY++/vXBpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYe+/ve+/vW8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHNlZ3VyYW7vv71hLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHvv73vv71vLiBWb2Pvv70gZGVjbGFyYSBxdWUgYSBzdWEgcHVibGljYe+/ve+/vW8g77+9IG9yaWdpbmFsIGUgcXVlIHZvY++/vSB0ZW0gbyBwb2RlciBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbu+/vWEuIFZvY++/vSB0YW1i77+9bSBkZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRlcO+/vXNpdG8gZGEgc3VhIHB1YmxpY2Hvv73vv71vIG7vv71vLCBxdWUgc2VqYSBkZSBzZXUgY29uaGVjaW1lbnRvLCBpbmZyaW5nZSBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkZSBuaW5nde+/vW0uCgpDYXNvIGEgc3VhIHB1YmxpY2Hvv73vv71vIGNvbnRlbmhhIG1hdGVyaWFsIHF1ZSB2b2Pvv70gbu+/vW8gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9j77+9IGRlY2xhcmEgcXVlIG9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3Pvv71vIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgYW8gUmVwb3NpdO+/vXJpbyBJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIGRlIEp1aXogZGUgRm9yYSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7vv71hLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3Tvv70gY2xhcmFtZW50ZSBpZGVudGlmaWNhZG8gZSByZWNvbmhlY2lkbyBubyB0ZXh0byBvdSBubyBjb250Ze+/vWRvIGRhIHB1YmxpY2Hvv73vv71vIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0Hvv73vv71PIE9SQSBERVBPU0lUQURBIFRFTkhBIFNJRE8gUkVTVUxUQURPIERFIFVNIFBBVFJPQ++/vU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfvv71OQ0lBIERFIEZPTUVOVE8gT1UgT1VUUk8gT1JHQU5JU01PLCBWT0Pvv70gREVDTEFSQSBRVUUgUkVTUEVJVE9VIFRPRE9TIEUgUVVBSVNRVUVSIERJUkVJVE9TIERFIFJFVklT77+9TyBDT01PIFRBTULvv71NIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0Hvv73vv71FUyBFWElHSURBUyBQT1IgQ09OVFJBVE8gT1UgQUNPUkRPLgoKTyBSZXBvc2l077+9cmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgSnVpeiBkZSBGb3JhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRhIHB1YmxpY2Hvv73vv71vLCBlIG7vv71vIGZhcu+/vSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHvv73vv71vLCBhbO+/vW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbu+/vWEuCg==Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2019-06-16T13:20:49Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
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