Atuação do magistrado na execução no modelo cooperativo de processo.

• Autor(a) principal: Rocha, Izabela Maria Lages Fonseca
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14328
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Cooperação processual; Magistrado; Execução; Tecnologias; Procedural cooperation; Magistrate; Execution; Technologies

Este estudo objetiva refletir como a utilização de ferramentas tecnológicas pelo magistrado, tendo como base o modelo cooperativo de processo, pode solucionar a morosidade e as dificuldades existentes nos processos em fase de execução no Brasil. A partir dos deveres de cooperação inerentes à atividade do magistrado, buscou-se demonstrar que a atuação dos sujeitos processuais deve ocorrer numa comunidade de trabalho, cabendo ao juiz auxiliar e remover os obstáculos que se apresentarem na busca por informações patrimoniais dos devedores. Nesse contexto, acredita-se que a utilização dos dados tratados por instrumentos tecnológicos pode ser um canal para a descoberta de bens em titularidades dos devedores, capaz de adimplir o crédito objeto de litígio. Assim, com base na modernização das ferramentas processuais e do empenho cooperativo dos participantes do processo, é que podemos vislumbrar um caminho para sanar o problema que o alto índice de processos pendentes na fase de execução representa.