Perfil do sonegador: um olhar sobre contribuintes inabilitados do cadastro do ICMS

• Autor(a) principal: Coelho, Ricardo da Silveira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8585
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; ICMS; Sonegação; Perfis de conformidade; Regressão logística; ICMS; Tax evasion; Tax compliance behaviour; Logistic regression

A sonegação de tributos é um componente de injustiça fiscal na medida em que faz o fardo tributário recair apenas sobre alguns indivíduos, enquanto que outros ganham vantagem competitiva e prejudicam a concorrência.O combate à sonegação, com consequente aumento da conformidade fiscal e diminuição da Brecha Tributária, é objetivo precípuo de todas as Administrações Tributárias e passa pela identificação do comportamento e segmentação dos contribuintes de acordo com sua postura de conformidade.Estudosmodernos demonstram que a decisão do indivíduo pela sonegação não está sujeita apenas a cálculos econômicos e racionais, pois sofre influência também de fatores Psicológicos, Sociológicos e de Ambiente, e estes devem ser levados em conta na segmentação dos contribuintes nos perfis adequados.A presente pesquisa se propôs a incluirtais fatores na criação de um modelo estatístico capaz de segmentar contribuintes de uma população pouco estudada, qual seja:a de contribuintes do ICMS que sofreram apuração de inatividade.Para tanto, foi feito um estudo empírico que buscou características presentes na amostra que representamos fatores de influência no comportamento tributário e criou-se um modelo estatístico de Regressão Logística,baseado nessas características,capaz de segmentar os contribuintes de acordo com dois perfis: contribuintes sem indícios de irregularidades tributárias além da simples inatividade, e contribuintes com indícios de práticas irregulares, a exemplo da sonegação fiscal.Os resultados da pesquisa demonstraram que as características encontradas foram capazes de segmentar os contribuintes com grau de acerto superior a 84%, e evidências estatísticas demonstraram que o modelo está bem ajustado para ser aplicado e obter resultados parecidos em toda a população do estudo.Tal segmentação pode ser utilizada para que as Autoridades Tributárias tratem os contribuintes da forma apropriada a cada perfil, estimulando aconformidade fiscal e combatendo a sonegação.