Análise dos procedimentos licitatórios mais vulneráveis aos desperdícios de recursos públicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Willian Felipe Assis de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13391
Resumo: No Brasil, entre 2015 e 2018, houve contratações por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade no valor de 464 bilhões de reais, contudo, conforme afirma o Relatório Econômico da OCDE 2018 para o Brasil, a corrupção causa um impacto negativo no PIB de aproximadamente 3%. Diante disso, a presente pesquisa buscou responder, através da análise de relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), quais procedimentos do processo licitatório são mais vulneráveis à desperdício ativo (corrupção) e passivo (ineficiência) de recursos públicos. Para isso foram analisados 39 do total de 50 relatórios de auditoria da CGU, sendo encontradas 77 licitações com diversos vícios. Os resultados demonstram que a fase interna de licitação é a mais vulnerável à ocorrência de vícios, na ordem de 73,82%, com destaque para os procedimentos de elaboração do termo de referência/projeto básico (45,39%) e elaboração do instrumento convocatório e análise jurídica (33,33%). Ademais os vícios passivos (ineficiência) correspondem a 90,05% do total.
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Para isso foram analisados 39 do total de 50 relatórios de auditoria da CGU, sendo encontradas 77 licitações com diversos vícios. Os resultados demonstram que a fase interna de licitação é a mais vulnerável à ocorrência de vícios, na ordem de 73,82%, com destaque para os procedimentos de elaboração do termo de referência/projeto básico (45,39%) e elaboração do instrumento convocatório e análise jurídica (33,33%). Ademais os vícios passivos (ineficiência) correspondem a 90,05% do total.In Brazil, between 2015 and 2018, there were contracts through bidding, dismissal or unenforceability in the amount of 464 billion reais, however, as stated in the OECD Economic Report 2018 for Brazil, corruption causes a negative impact on GDP of approximately 3%. Therefore, this research sought to answer, through the analysis of audit reports from the Comptroller General of the Union (CGU), which procedures in the bidding process are more vulnerable to active (corruption) and passive (inefficiency) waste of public resources. For this, 39 of the total of 50 audit reports of the CGU were analyzed, and 77 bids with various defects were found. The results show that the internal bidding phase is the most vulnerable to the occurrence of defects, in the order of 73.82%, with emphasis on the procedures for the preparation of the reference term/basic project (45.39%) and the preparation of the instrument call and legal analysis (33.33%). Furthermore, passive vices (inefficiency) correspond to 90.05% of the total.porUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresUFJF/GVBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISLicitaçãoDesperdício ativo e passivoIneficiência PúblicaCorrupçãoBiddingActive and passive wastePublic inefficiencyCorruptionAnálise dos procedimentos licitatórios mais vulneráveis aos desperdícios de recursos públicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFORIGINALwillianfelipeassisdeoliveira.pdfwillianfelipeassisdeoliveira.pdfapplication/pdf277220https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13391/1/willianfelipeassisdeoliveira.pdfa84550a727d3131cbc66515306f36265MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13391/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13391/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTwillianfelipeassisdeoliveira.pdf.txtwillianfelipeassisdeoliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain60908https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13391/4/willianfelipeassisdeoliveira.pdf.txt8380f0d0eaa880eac33185b1dd125037MD54THUMBNAILwillianfelipeassisdeoliveira.pdf.jpgwillianfelipeassisdeoliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1276https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13391/5/willianfelipeassisdeoliveira.pdf.jpg0806cf31ad137aa919a185d4aef59edfMD55ufjf/133912021-09-11 03:15:31.537oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2021-09-11T06:15:31Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
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