Por uma teoria da prática: um diálogo entre o Tratado de Direito Natural e os pareceres jurídicos de Tomás Antônio Gonzaga (1763 - 1788)

• Autor(a) principal: Mendes, Larissa Cardoso Fagundes
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4975
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Tomás Antônio Gonzaga; Tratado de direito natural; Pareceres jurídicos

Este trabalho estuda o jurista e magistrado Tomás Antônio Gonzaga (17441810), em sua época, junto com as contradições de seu tempo, analisando quais possibilidades e caminhos para ele se abriam, quais eram seus compromissos, crenças, dúvidas e dilemas, e, sobretudo, o que o influenciava no momento de tomar suas decisões. Tal abordagem, além de esclarecer o pensamento de Gonzaga, serviu para ajudar a entender algumas facetas do contexto jurídico do império português de então. Interessa-nos particularmente o período que vai de 1763 a 1788, ou seja desde o ingresso de Gonzaga na faculdade de leis da universidade de Coimbra, onde, depois de formado, ele escreveu um ensaio político-jurídico chamado Tratado de direito natural, até os anos em que Gonzaga ocupou o cargo de ouvidor geral de Vila Rica (1782-1788), e, em seu trabalho de magistrado escreveu diversos pareceres jurídicos. Ao correlacionar estes dois grupos de fontes, pudemos analisar se o pensamento político-jurídico apresentado por Gonzaga em cada um deles mudou, e, em caso positivo, observar em que medida isso se deu em virtude do tempo e por influência de novas experiências e novos círculos de sociabilidades, ou simplesmente porque ele teve de se adaptar a um contexto em que seus antigos preceitos eram inoperantes. Desta maneira, o tema do presente trabalho é a partir da analise comparativa do Tratado de direito natural e dos pareceres jurídicos gonzaguianos, observar como Tomás Antônio Gonzaga lidou com o tema da justiça nos diversos campos nos quais atuou. Interpretamos as continuidades, mudanças e contradições do seu pensamento entre o seu texto teórico escrito na juventude e seu exercício prático da magistratura. Com isso, pudemos traçar um quadro mais dinâmico da tão comentada figura de Gonzaga, observando como o ambiente colonial o influenciou mudando ou confirmando suas ideias defendidas em Portugal.