A eficácia do compliance: uma análise documental em matéria de integridade da Cia Vale S.A.

• Autor(a) principal: Cabral, Caroline Victor Soeiro
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12541
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL; Compliance; Vale S.A.; Governança corporativa; Integridade; Mitigação de riscos; Compliance; Vale S.A; Integrity; Risk mitigation

O trabalho pretende analisar o instituto do ​Compliance, ​em linhas gerais, como conjunto de iniciativas adotadas pelas pessoas jurídicas no intuito de promoção da cultura de diligência, legalidade e ética no ambiente empresarial, e, assim, como esse processo impacta os mecanismos de autorregulação. Para tanto, volta-se à investigação dos diversos parâmetros, trabalhados pela legislação e doutrina jurídica, os quais devem estar refletidos nos documentos que ilustram tais compromissos. Adota-se como referência o programa da Vale S.A., empresa nacional de grande porte, listada pela Bolsa, Brasil e Balcão (B3) no mais alto nível em matéria de governança corporativa. Apoia-se a escolha no fato de que a Companhia foi objeto de atenção midiática e social devido ao desastre ambiental de Brumadinho (2019), o que motiva o exame dos documentos públicos em matéria de integridade no período de 2018 a 2020, com o objetivo de verificar se os mesmos abarcam a dimensão da responsabilidade da Vale, sobretudo no que tange à prevenção e mitigação de riscos inerentes à sua atividade.