A dificuldade probatória envolvendo crimes de violência sexual contra crianças no contexto intrafamiliar

• Autor(a) principal: Siqueira, Elisa Brauer de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16376
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Violência sexual infantil; Dificuldade probatória; Violência intrafamiliar; Depoimento especial; Proteção dos direitos da criança; Child sexual violence; Evidentiary challenges; Intrafamilial violence; Special testimony; Protection of children's rights

O presente trabalho aborda a complexidade da dificuldade probatória nos casos de crimes de violência sexual contra crianças no contexto intrafamiliar. Iniciando com uma análise do alarmante cenário de violência intrafamiliar, destaca-se a vulnerabilidade das crianças nesse ambiente. Os objetivos da pesquisa foram orientados pela compreensão da obtenção de provas materiais em situações de violência sexual infantil, avaliando a relevância do depoimento da vítima e estratégias para minimizar a revitimização. O referencial teórico, composto por estudos nacionais e internacionais, leis e tratados, sustentou a discussão. A abordagem combinada de pesquisa bibliográfica e qualitativa permitiu uma análise detalhada, explorando desde aspectos legais até nuances dos casos reais. Destaca-se a contribuição para uma compreensão mais profunda da dificuldade probatória, oferecendo subsídios para superar desafios. A pesquisa evidenciou a urgência de enfrentar camadas que envolvem a violência sexual contra crianças no âmbito familiar. A proteção dos direitos infantis e a busca por justiça demandam colaboração entre áreas jurídica, saúde e sociedade. As reflexões destacam a necessidade de abordagens multidisciplinares, considerando não apenas aspectos legais, mas também dimensões psicológicas e sociais. Os desafios atuais incluem a falta de regulamentação legislativa, a necessidade de capacitação profissional e a integração entre instituições. O estudo ressalta a importância de proporcionar um ambiente seguro para as crianças, envolvendo a sociedade na prevenção e enfrentamento dessa grave violação de direitos.