Análise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de Bourdieu

• Autor(a) principal: Souza, Caio Amaral Müller Dimas e
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14997
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Autocomposição; Teoria dos campos; Processo civil

O presente trabalho, ao tomar como premissa que as audiências de conciliação e mediação no Judiciário brasileiro são, em sua maioria, infrutíferas, busca perquirir, neste primeiro momento, a partir de uma análise teórica, como se dá o enquadramento dessas técnicas autocompositivas no campo jurídico, valendo-se para tanto, da teoria dos campos, de Pierre Bourdieu, como referencial teórico. Para tanto, levou-se em conta a legislação sobre o tema e demais regulamentos, os quais definem a forma de organização dessas técnicas no Judiciário brasileiro, além da doutrina pertinente ao tema. Outrossim, valeu-se o estudo da utilização de dados históricos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela promoção, organização, aplicação, efetivação e análise de desempenho das técnicas autocompositivas no Brasil, para se entender se a introdução da mediação, como técnica oficial utilizada pelo Estado, na resolução de conflitos, favoreceu, ou não, a formação de acordos. A partir disso, foi possível traçar paralelos entre a teoria de Bourdieu e a realidade brasileira, entendendo-se, principalmente, como se posicionam a mediação e a conciliação dentro do campo jurídico neste país, levando em conta que, dentre outras características, campos são espaços estruturados de posições nos quais há forte luta concorrencial e a hierarquia é marcante. Diante disso, pôde-se entender que as referidas técnicas não ostentam prestígio no campo, de modo que, por agora, encontram-se marginalizadas, nas regiões fronteiriças e não são parte do objeto principal do Direito.