Análise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de Bourdieu
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFJF |
Texto Completo: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14997 |
Resumo: | O presente trabalho, ao tomar como premissa que as audiências de conciliação e mediação no Judiciário brasileiro são, em sua maioria, infrutíferas, busca perquirir, neste primeiro momento, a partir de uma análise teórica, como se dá o enquadramento dessas técnicas autocompositivas no campo jurídico, valendo-se para tanto, da teoria dos campos, de Pierre Bourdieu, como referencial teórico. Para tanto, levou-se em conta a legislação sobre o tema e demais regulamentos, os quais definem a forma de organização dessas técnicas no Judiciário brasileiro, além da doutrina pertinente ao tema. Outrossim, valeu-se o estudo da utilização de dados históricos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela promoção, organização, aplicação, efetivação e análise de desempenho das técnicas autocompositivas no Brasil, para se entender se a introdução da mediação, como técnica oficial utilizada pelo Estado, na resolução de conflitos, favoreceu, ou não, a formação de acordos. A partir disso, foi possível traçar paralelos entre a teoria de Bourdieu e a realidade brasileira, entendendo-se, principalmente, como se posicionam a mediação e a conciliação dentro do campo jurídico neste país, levando em conta que, dentre outras características, campos são espaços estruturados de posições nos quais há forte luta concorrencial e a hierarquia é marcante. Diante disso, pôde-se entender que as referidas técnicas não ostentam prestígio no campo, de modo que, por agora, encontram-se marginalizadas, nas regiões fronteiriças e não são parte do objeto principal do Direito. |
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Outrossim, valeu-se o estudo da utilização de dados históricos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela promoção, organização, aplicação, efetivação e análise de desempenho das técnicas autocompositivas no Brasil, para se entender se a introdução da mediação, como técnica oficial utilizada pelo Estado, na resolução de conflitos, favoreceu, ou não, a formação de acordos. A partir disso, foi possível traçar paralelos entre a teoria de Bourdieu e a realidade brasileira, entendendo-se, principalmente, como se posicionam a mediação e a conciliação dentro do campo jurídico neste país, levando em conta que, dentre outras características, campos são espaços estruturados de posições nos quais há forte luta concorrencial e a hierarquia é marcante. Diante disso, pôde-se entender que as referidas técnicas não ostentam prestígio no campo, de modo que, por agora, encontram-se marginalizadas, nas regiões fronteiriças e não são parte do objeto principal do Direito.-porUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)UFJFBrasilFaculdade de Direitohttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAutocomposiçãoTeoria dos camposProcesso civilAnálise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de Bourdieuinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFORIGINALcaioamaralmullerdimasesouza.pdfcaioamaralmullerdimasesouza.pdfapplication/pdf354599https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14997/1/caioamaralmullerdimasesouza.pdf859f5b741aa4aea06589fd6e54ecf016MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81031https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14997/2/license_rdf9b85e4235558a2887c2be3998124b615MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14997/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTcaioamaralmullerdimasesouza.pdf.txtcaioamaralmullerdimasesouza.pdf.txtExtracted texttext/plain83060https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14997/4/caioamaralmullerdimasesouza.pdf.txtc81b042d03e35df500a9a1b8d25434bcMD54THUMBNAILcaioamaralmullerdimasesouza.pdf.jpgcaioamaralmullerdimasesouza.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1244https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14997/5/caioamaralmullerdimasesouza.pdf.jpge703c153047a50c8b4e103895df56a02MD55ufjf/149972023-01-26 04:15:33.623oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2023-01-26T06:15:33Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false |
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