O direito à memória dos povos originários brasileiros: uma análise do caso Yanomami

• Autor(a) principal: Silva, Maria Eduarda de Oliveira Santos e
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16216
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO; Povos originários brasileiros; Direito à memória; Decolonialidade; Educação decolonial; Yanomamis; Brazilian indigenous peoples; Right to memory; Decoloniality; Decolonial education; Yanomamis

O presente trabalho foi elaborado com intuito de compreender o papel do ordenamento jurídico em prol da concretização do direito à memória dos povos originários brasileiros. Tendo em vista a opressão e violência históricas impostas às comunidades indígenas, é essencial a luta não apenas pela visibilidade das atuações desses povos na contemporaneidade, mas, primeiro, descontruir o imaginário nacional formado em torno dos grupos indígenas, desmistificando a suposta figura heroica presa a um passado sem projeções futuras. Nesse sentido, foi utilizada majoritariamente a teoria da Decolonialidade elaborada por Anibal Quijano (2005), em vista de compreender os impactos e ecos do processo de colonização na sociedade brasileira, bem como a maneira que o pensamento colonial se perpetuou através de diferentes instrumentos. Em seguida, tem-se uma análise do direito à memória relativo aos povos indígenas, o qual, muitas vezes, se encontra limitado a um aspecto violento e de lutas perdidas, com a proposta de qual compreensão de memória seria mais adequada em vista de efetivar os direitos formais. Adiante, estuda-se o arcabouço legislativo referente a esses grupos, seguida de uma análise do caso dos Yanomamis, o qual ganhou enorme repercussão na mídia nacional. Por fim, busca-se compreender a educação decolonial desenvolvida nos territórios dos Yanomamis, e como essa educação poderia contribuir na concretização do direito à memória (em seus diversos aspectos) dos povos originários.