Desobediência civil: exercício de cidadania

• Autor(a) principal: Oliveira, Kaime Silvestre Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12851
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO; Desobediência civil; Cidadania; Participação política; Democracia

Desobediência Civil é o ato de desobedecer a uma lei com base em princípios morais ou políticos. É uma tentativa de influenciar a sociedade a aceitar um ponto de vista dissidente. Embora usualmente use táticas de não-violência, é mais do que mera resistência passiva, pois muitas vezes assume formas ativas, como manifestações ilegais nas ruas ou ocupações pacíficas de instalações. Cuida-se de um valioso instrumento de influência na opinião pública, bem como para revigorar os fundamentos participativos da democracia representativa. O tratado clássico sobre esse tópico é "Desobediência Civil", de Henry David Thoreau, que afirma que, quando a consciência de uma pessoa e as leis se chocam, essa pessoa deve seguir sua consciência. O estresse na consciência pessoal e a necessidade de agir agora, em vez de esperar por mudanças legais, são elementos recorrentes nos movimentos de desobediência civil, essencial para a efetivação da cidadania.