O PLANO DIRETOR DE LAVRAS SOB UMA PERSPECTIVA AMBIENTAL: ÁREAS VERDES, AGENDA 21 E INVENTÁRIO FLORESTAL.

• Autor(a) principal: Geraldo Santana Moura Junior, Saulo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37045
• topic: Direito Urbanístico, Direito Ambiental, planejamento urbano, plano diretor, desenvolvimento urbano sustentável, preservação ambiental.; Urban Development Law, Environmental Law, urban planning, master plan, sustainable urban development, environmental preservation.

É um desafio para o ser humano constituir em espaço urbano o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental e qualidade de vida. Embora a urbanização seja um fenômeno relativamente recente, se intensificado no século XX, esse novo modelo de ocupação humana trouxe mudanças socioespaciais drásticas, bem como consequências ambientais muito severas, cujas implicações podem ser comparadas a grandes desastres naturais. As cidades atuais sofrem problemas ambientais de grande complexidade e difícil resolução, que demandam estudo, técnica, planejamento e grande empenho humano e financeiro. O plano diretor surge como diretriz para um ordenamento urbano mais equilibrado, onde o crescimento da cidade seja sustentável e responsável. Para isso, ele deve atender as necessidades básicas dos cidadãos e também se preocupar com o futuro da cidade. O presente trabalho se preocupa com esse ponto: o crescimento sustentável da cidade. Para isso, foi feita uma análise do plano diretor do município de Lavras, Minas Gerais, sob uma perspectiva ambiental. A análise se baseia no plano diretor local e na conjugação com o Estatuto da Cidade e normas e princípios do direito ambiental e urbanístico brasileiro.