ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES E A PERPETUAÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL

• Autor(a) principal: Carolina Maria Almeida Pereira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/45217; http://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/20201_201520942

Pretendeu-se, neste trabalho, averiguar os efeitos e a adequação da fixação de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, especialmente no que se refere à perpetuação do vínculo conjugal, haja vista se tratar de situação sensível ao campo existencial, possuindo a matéria tratamento deveras complexo. Para tanto, por meio da metodologia jurídico-sociológica e sob as óticas doutrinária e jurisprudencial, partiu-se de um estudo crítico sobre a (r)evolução sociojurídica das relações conjugais formadas pelo casamento e pela união estável, bem como sobre os regimes de bens previstos legalmente. Em seguida, investigou-se os fundamentos e pressupostos, também doutrinários e jurisprudenciais, da fixação de alimentos entre exconsortes. Evidenciou-se, os alimentos transitórios e os compensatórios, espécies de alimentos possíveis de serem fixados quando dissolvidas as relações matrimoniais, ressaltando a natureza indenizatória e os requisitos relativos deste último. Constatou-se, ao final, que os alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros não perpetuam o vínculo conjugal, mas solidificam os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da igualdade.