Gestão de patrimônio público: estudo de caso em uma prefeitura municipal localizada no sul de Minas Gerais.

• Autor(a) principal: Silva, Joyce Vanuele
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/40065
• topic: Gestão Patrimonial. Controle Patrimonial. Bens Públicos.

O setor de patrimônio público vem se tornando uma das áreas de grande relevância dentro das organizações públicas, visando à busca por um controle eficaz, zelando por sua preservação e pela manutenção dos bens públicos. A importância da gestão patrimonial eficiente dentro de qualquer setor público traz consigo melhorias e sucesso na prestação de serviços ofertados aos usuários do setor de patrimônio público. A organização em estudo é uma prefeitura localizada em uma cidade na região sul do estado de Minas Gerais. Os assuntos abordados neste trabalho referem-se ao processo de funcionamento e administração patrimonial, com perspectiva de analisar o controle dos bens públicos. Assim, objetivou-se descrever o funcionamento do setor de patrimônio e propor alternativas para o melhoramento da gestão patrimonial da instituição pesquisada. Especificamente, pretende-se identificar possíveis gargalos e apresentar soluções para os mesmos. Para sustentar este trabalho, construiu-se um referencial teórico que abordou as seguintes temáticas: Bens Patrimoniais Públicos, Administração de Patrimônio Público, Registro de Bens Públicos, Inventário e Bens Inservíveis. Para tal, a pesquisa utilizou-se do método do estudo de caso, a fim de retratar o processo de funcionamento da gestão de patrimônio público. Os dados foram coletados por meio de entrevistas guiadas com os funcionários do setor de patrimônio e com servidores que utilizam dos servidores prestados pelo setor, norteada por um roteiro de entrevista fazendo com que o diálogo não ficasse preso às perguntas predefinidas, nem se perdesse em conversas distantes do instrumento de estudo (RICHARDSON, 2012). Avalia-se que o estudo possibilitou uma melhor compreensão do processo de funcionamento do setor de patrimônio público da prefeitura pesquisada. Por meio da pesquisa, foi possível perceber as dificuldades enfrentadas, quais sejam: a falta de comunicação entre os setores envolvidos, a rotatividade de funcionários, a inexistência de treinamento e a ausência de controle e acompanhamento dos bens existentes no município. Dessa forma, foram propostas possibilidades de melhorias para ter uma gestão patrimonial mais eficiente, mediante criação de um regulamento interno, nomeação de um agente patrimonial para cada setor, constituição de uma comissão para organizar inventário e implementar um treinamento aos servidores para utilizarem o sistema operacional de maneira correta. Por fim, espera-se que a pesquisa possa prover subsídios à proposição de novos estudos nessa área, tanto na própria prefeitura estudada, quanto em outras prefeituras em relação à compreensão e relevância de se manter um controle eficiente sobre os bens públicos.