A institucionalização das políticas públicas de turismo em âmbito municipal no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pimentel, Mariana Pereira Chaves
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/2462
Resumo: Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento
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spelling A institucionalização das políticas públicas de turismo em âmbito municipal no BrasilInstitutionalization of tourism public policies at the municipal level in BrazilPolíticas públicasTurismoInstitucionalizaçãoPublic policyTourismInstitutionalizationCNPQ_NÃO_INFORMADOGestão Social, Ambiente e DesenvolvimentoEste trabalho teve como objetivo analisar o processo de institucionalização das políticas públicas de turismo em âmbito municipal no Brasil. Para isso recorreu-se a referências teóricas que tiveram como objeto o estudo do Estado; das políticas públicas; e da teoria institucional. A discussão sobre o Estado procurou possibilitar o entendimento de seu papel histórico no desenvolvimento da atividade turística em relação à sociedade e ao mercado. O debate sobre as políticas públicas visou embasar a análise sobre as políticas públicas de turismo, pois, apesar do muito que se tem discutido sobre as políticas públicas brasileiras (SOUZA, 2006; FARIA, 2003, 2005; PAIVA, 2010; MELO, 1996), a política de turismo, formalmente instituída por um documento norteador, é recente no Brasil e, neste sentido, suas repercussões são ainda pouco conhecidas e avaliadas. A opção pela abordagem institucionalista para analisar algumas repercussões das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo deveu-se ao fato de que o estudo das instituições destina-se a compreender o modo como as práticas e as rotinas sociais são estabelecidas em determinado momento histórico. Assim, acreditou-se que as políticas públicas estimulam práticas e estabelecem rotinas de atividades turísticas em nível municipal, que aproximam e entrelaçam as iniciativas do Estado, da sociedade e do mercado. O trabalho foi realizado em duas etapas, a primeira delas foi a reconstituição e análise da agenda pública de turismo brasileira, sendo utilizada a análise de documentos para coleta de dados; a segunda teve como objetivo analisar como ocorre o processo de institucionalização das políticas públicas de turismo pelo Estado no nível municipal, optando-se para coleta de dados pela entrevista em profundidade. Para análise dos dados de ambas as etapas utilizaram-se a técnica de análise do conteúdo. Como casos ilustrativos de estudo, foram selecionados dois municípios mineiros, São João Del Rei e Tiradentes. Como resultado, foi possível reconstituir, ainda que preliminarmente, a agenda pública do turismo, e organizá-la em cinco períodos segundo um princípio organizador e efeitos esperados. Foi possível observar, dentro outros, aspectos como a inconsistência institucional dos órgãos de turismo brasileiros; a predominância de iniciativas do próprio poder executivo sobre a proposição de políticas de turismo; e o aumento gradual dos investimentos diretos em turismo no Brasil. Empiricamente, em São João del Rei, notou-se que prevalece para a institucionalização das políticas públicas de turismo o nível imediato, os elementos cognitivos e interpretativos do ambiente. Já em Tiradentes, observou-se que elementos reguladores são mais decisivos que elementos interpretativos para o desenvolvimento do processo ainda incipiente de institucionalização das políticas públicas de turismo no município. Sendo assim, apesar dos significativos avanços da legislação brasileira do turismo, é notável seu modesto alcance no âmbito dos municípios. Algumas indicações dos entrevistados apontam, porém, que esse é um cenário em transformação.This study aimed to analyze the process of institutionalization of tourism public policies at the municipal level in Brazil. For this we used the theoretical references that had as its object the study of the state, public policy, and institutional theory. The discussion about the state sought to facilitate the understanding of its historical role in the development of tourism in relation to society and the market. The debate over public policies aimed to support this analysis of public policies on tourism because, despite much that has been discussed on public policies in Brazil (Souza, 2006; FARIA, 2003, 2005; PAIVA, 2010 MELO, 1996), the tourism policy formally introduced by a guiding document is recent in Brazil and in this sense its repercussions are still poorly understood and evaluated. The choice for the institutionalist approach to examine some implications of public policies for tourism development is due to the fact that the study of institutions is to understand how the practices and social routines are established in a particular historical moment. Thus, it was believed that public policies encourage practice and establish routines of tourist activities at the local level, bringing together the initiatives and crisscross the state, society and the market. The study was conducted in two stages, the first was the reconstruction and analysis of public agenda of brazilian tourism, using the documental analysis for data collection; and the second aimed to analyze how occurs the process of institutionalization of tourism public policies by the state at the municipal level, opting to collect data through in-depth interview. For data analysis of both phases, was used the technique of content analysis. As illustrative cases studies, we selected two municipalities of Minas Gerais, Sao Joao del Rei and Tiradentes. As a result, it was possible to reconstruct, yet preliminarily, the public agenda on tourism, and organize it into five periods, accords an organizing principle and expected effects. It was possible to observe, within other aspects, the inconsistency of the institutional organs of tourism in Brazil; the predominance of the executive's own initiatives on the proposition of tourism policies; and the gradual increase of direct investments in tourism in Brazil. Empirically, in Sao Joao del Rei, it was noted that prevails for the institutionalization of tourism the immediate level, the cognitive and interpretative elements of the environment. In Tiradentes, we observed that regulatory elements that are more decisive than interpretative elements for the development of incipient process of institutionalization of tourism. Thus, despite significant advances in the Brazilian legislation for tourism, is remarkable in its modest extent within the municipalities. Some indications of the respondents point out, however, that this is a changing landscape.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASDAE - Programa de Pós-graduaçãoUFLABRASILPereira, José RobertoCkagnazaroff, Ivan BeckOliveira, Elias Rodrigues dePimentel, Mariana Pereira Chaves2014-08-08T19:42:10Z2014-08-08T19:42:10Z2014-08-082011-02-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPIMENTEL, M. P. C. A institucionalização das políticas públicas de turismo em âmbito municipal no Brasil. 2011. 287 p. 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