Desenvolvimento local e políticas públicas para comunidades atingidas por barragens: ocaso da Usina Hidrelétrica do Funil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Marina Aparecida
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/5276
Resumo: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
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spelling Desenvolvimento local e políticas públicas para comunidades atingidas por barragens: ocaso da Usina Hidrelétrica do FunilLocal development and public policy for communities affected by dams: Funil Hydroelectric Power Plant's casePolítica públicaPublic policySaber localCNPQ_NÃO_INFORMADOFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq)Gestão de Organizações Públicas do EstadoEste trabalho buscou identificar os fatores favoráveis e/ou limitantes ao desenvolvimento das comunidades atingidas pela UHE Funil, e utilizar esses fatores em proposições de políticas públicas voltadas às comunidades atingidas por barragens. Para tanto, utilizou-se o modelo processual de políticas públicas proposto por Ferreira, Alencar e Pereira (2011). A metodologia desse trabalho é norteada pela aplicação empírica das fases 1, 3 e parcialmente a fase 4, respectivamente, esquema geral de interpretação, categorização dos fatores em favoráveis e/ou limitantes e aproveitamento dos fatores como proposições para formulação de políticas públicas desse modelo. Para a coleta de dados utilizouse roteiros semiestruturados de entrevistas baseados nos roteiros de Alencar et al. (2005), adaptando às especificidades desse estudo. Os entrevistados foram selecionados pela dimensão temporal, pelo critério conveniência e/ou acessibilidade, totalizando cinquenta e sete entrevistados. Para coletar e sistematizar os dados utilizou-se as seguintes etapas da grounded theory: i) transcrição das entrevistas, ii) interação com os dados, iii) codificação aberta, iv) codificação axial, v) codificação seletiva. Os fatores favoráveis e limitantes foram dispostos em categorias: infraestrutura, acesso às políticas sociais, cultura, impactos simbólicos, impactos sociais, impactos ambientais, trabalho, reativação econômica, associação, poder público, turismo e impactos econômicos. Utilizouse a análise de significados para trazer os sentidos desses fatores, explorando como poderiam ser utilizados como proposições de políticas públicas. Constatou-se que implantação da UHE Funil não promoveu o desenvolvimento pela via alternativa nas comunidades alagadas tampouco promoveu o desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico conforme defende o discurso oficial do Estado. De modo geral, uma política pública que defenda os interesses dos atingidos, e consequentemente, promova o desenvolvimento das comunidades pela via alternativa, deve definir quem são os atingidos por barragens, inserir o atingido em todas as fases de implantação de uma barragem, desde sua concepção até a avalição dos compromissos firmados. Ademais, essa política deve prever as medidas para mitigar os danos e promover o desenvolvimento das comunidades atingidas, de modo a envolver o consórcio empreendedor da barragem, o poder público lato sensu, os atingidos e o Movimento dos Atingidos por Barragens.The objective of this study was to identify the favorable or limiting factors to the development of communities affected by dams, and used these factors in public policy proposals destined to communities affected by dams. Therefore, this study used the procedural model of public policies proposed by Ferreira, Alencar and Pereira (2011). The methodology of this work is guided by the empirical application of phases 1, 3 and partially phase 4, respectively, the interpretation general, factors categorization in favorable and or limiting and favorable and or limiting factors as propositions for public policy formulation. In the data collection, it used semi-structured scripts of interviews based on Alencar`s et al. (2005) scripts, adapted to the specificities of this study. The interviewees were selected by the temporal dimension, by the criterion convenience and/or accessibility, totaling fifty-seven interviewees. To collect and systematize the data, it used the following steps of grounded theory: i) transcription of the interviews, ii) interaction with the data, iii) open coding, iv) axial coding, v) selective coding. The favorable and limiting factors were arranged in categories: infrastructure, access to social policies, cultural, symbolic impacts, social impacts, environmental impacts, employment, economic reactivation, association, public power, tourism and economic impacts. It used the analysis of meanings to bring the senses of these factors, exploring how they could be used for public policy proposals. It was found that implantation of UHE Funil didn`t promote the development by the alternative way in the communities affects by dams neither promoted the development as synonymous of economic growth as advocates the official discourse of the State. In general, a public policy that protects the interests of those affected by dams, and therefore promote the development of communities by the alternative way, should define who is the affected people, and shoud insert the affected by dams in all phases of implementation of a dam, since its idea until to the evaluation of the commitments given. Moreover, this public policy shall provide for measures to mitigate the damage and promote the development of the a communities affected by dams, in order to engage the enterprising of dams, public power, the affecys by dams and the Movement of Affects by Dams.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASDAE - Programa de Pós-graduaçãoUFLABRASILFerreira, Patrícia AparecidaVilas Boas, Ana AliceRosa, Alexandre ReisLima, Marina Aparecida2015-03-25T14:05:37Z2015-03-25T14:05:37Z20152015-02-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIMA, M. A. Desenvolvimento local e políticas públicas para comunidades atingidas por barragens: ocaso da Usina Hidrelétrica do Funil. 2015. 290 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015.http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/5276info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLA2015-03-25T14:06:43Zoai:localhost:1/5276Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufla.br/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2015-03-25T14:06:43Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)false
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