O funcionamento do conselho gestor de saúde no contexto municipal: uma análise da participação popular local de 2012 a 2016.

• Autor(a) principal: Morais, Fabiano Santos de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39304
• topic: Participação. Conselho municipal de saúde. Acessibilidade. Funcionalidade.

Este trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar o funcionamento no conselho municipal gestor de saúde relacionando com a participação local no período de 2012 a 2016 no município de Bom Sucesso/MG. O modo de ocorrência dos aspectos importantes na funcionalidade do CMS (Conselho Municipal de Saúde) é explorado, envolvendo as reuniões, comunicação, legalização, transparência e acessibilidade, frequência, assiduidade e influências, dentro do período em questão. Aproveitando a presença de potenciais interessados na saúde nos Programas de Saúde da Família, foram aplicados questionários (APÊNDICE A) aos seus usuários, como também a parte dos conselheiros, uma pesquisa quantitativa com aplicação de processo não probabilístico por acessibilidade, e algumas perguntas foram feitas aos conselheiros, num processo qualitativo de coleta de dados com método Bola de Neve abordando as dez primeiras pessoas mencionadas por indicação. A pesquisa de natureza teórico-empírica envolve como base de dados o conselho municipal gestor de saúde de Bom Sucesso e a participação urbana e rural com seus PSFs presentes na cidade. A participação é um direito da população e o espaço para que ela ocorra é uma obrigação legal do meio público atribuindo transparência e democracia nos seus atos. Os resultados revelam a presença maior dos idosos nos PSFs, são em sua maioria de pessoas com baixa escolaridade, maioria feminina e que não trabalha, uma grande parte nunca participou de meios deste tipo, alega-se a maior parte não saber da existência do mesmo, enquanto no CMS pesquisado a presença maior é de idosos, com predominância de homens, a maioria dos participantes tem grau de escolaridade superior, metade trabalha e outra metade não trabalha, todos tem um conhecimento participativo elevado e são atuantes. O funcionamento é parte chave na participação a depender de meios como a divulgação, local, horário, visto como grande falha no meio CMS investigado, tanto na divulgação, quanto na acessibilidade, inviabilizando o exercício do direito participativo de cada munícipe ao dispor a participação apenas a uma parcela da população e não ao todo, visto como desconhecedor da existência deste espaço participativo. Conclui-se que há gargalos na relação dos processos de funcionamento do CMS que influem na participação.