Programa Bolsa Família: percepção dos profissionais e beneficiários quanto ao acompanhamento das condicionalidades em saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Furtado, Sílvia Aline
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/35810
Resumo: The Brazilian Federal Constitution presents as one of the four fundamental objectives of the country to eradicate poverty and marginalization as well as to reduce social and regional inequalities. Created in 2003 to fulfill this objective, the ProgramaBolsaFamília (PBF) has among its primary goals to promote access to the network of public services, health, education, and social assistance; fight hunger and foster Food and Nutrition Security. As a strategy to promote the families supported by the PBF to access the public service network, the program demands compliance with conditionalities in the areas of health, education and social assistance. Regarding the health conditionalities, the Unified Health System through the Family Health Strategy program, the AgenteComunitário de Saúde (ACS) or a Basic Health Unit, should offer the compliance tracking. In this context, this work aimed to identify the understanding of the health conditionalities tracking by beneficiaries and professionals of the municipality of Lavras/MG. The conducted study was cross-sectional, with qualitative methodologyFor the characterization of the interviewees, socioeconomic questionnaires and identification cards were applied to beneficiaries and professionals.In-depth interviews were conductedwith beneficiaries, health professionals at the technical and higher education level and ACS. The number of respondents was defined using the data saturation method. The results were obtained through content analysis, which was divided into two categories related to the objectives of the research: Benefits of the program to improve the quality of life and Qualification of the conditionalities tracking. The results indicated that the interviewees considered the program as a way to obtain financial resources and have limited knowledge of its other objectives. The resource is being used mainly in the purchase of food, although it is not necessarily contributing to a healthier diet.Concerning the conditionalities tracking, the reported perception is associated with a bureaucratic purpose only and disarticulation between society, program local management and health professionals. The conclusion of this study is the need to enhance the conditionalities tracking to fulfill its original mission. In this sense, it is required to strengthen the integration of the health sector with the metropolitan management of the PBF, especially seeking greater qualification of those involved concerning their responsibilities and competencies for an integrated action in the operationalization of the PBF. The proposal rationale of a strategy that presents activities pertinent to the local context is a social contribution of this work since in this way the research collaborates to reduce health inequities and, consequently, to improve the quality of life of the participants of the PBF.
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As a strategy to promote the families supported by the PBF to access the public service network, the program demands compliance with conditionalities in the areas of health, education and social assistance. Regarding the health conditionalities, the Unified Health System through the Family Health Strategy program, the AgenteComunitário de Saúde (ACS) or a Basic Health Unit, should offer the compliance tracking. In this context, this work aimed to identify the understanding of the health conditionalities tracking by beneficiaries and professionals of the municipality of Lavras/MG. The conducted study was cross-sectional, with qualitative methodologyFor the characterization of the interviewees, socioeconomic questionnaires and identification cards were applied to beneficiaries and professionals.In-depth interviews were conductedwith beneficiaries, health professionals at the technical and higher education level and ACS. The number of respondents was defined using the data saturation method. The results were obtained through content analysis, which was divided into two categories related to the objectives of the research: Benefits of the program to improve the quality of life and Qualification of the conditionalities tracking. The results indicated that the interviewees considered the program as a way to obtain financial resources and have limited knowledge of its other objectives. The resource is being used mainly in the purchase of food, although it is not necessarily contributing to a healthier diet.Concerning the conditionalities tracking, the reported perception is associated with a bureaucratic purpose only and disarticulation between society, program local management and health professionals. The conclusion of this study is the need to enhance the conditionalities tracking to fulfill its original mission. In this sense, it is required to strengthen the integration of the health sector with the metropolitan management of the PBF, especially seeking greater qualification of those involved concerning their responsibilities and competencies for an integrated action in the operationalization of the PBF. The proposal rationale of a strategy that presents activities pertinent to the local context is a social contribution of this work since in this way the research collaborates to reduce health inequities and, consequently, to improve the quality of life of the participants of the PBF.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)A Constituição Federal Brasileira apresenta como um dos quatro objetivos fundamentais do país erradicar a pobreza e a marginalização bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais. Criado em 2003 para cumprir este objetivo, o Programa Bolsa Família (PBF) tem entre suas metas principais promover o acesso à rede de serviços públicos, de saúde, educação e assistência social; combater a fome e promover a Segurança Alimentar e Nutricional. Como estratégia para promover o acesso das famílias acompanhadas pelo PBF à rede de serviços públicos, o programa prevê o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social. Na saúde este acompanhamento deve ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas Unidade Básica de Saúde (UBS). Neste contexto, este trabalho pretendeu identificar a compreensão do acompanhamento das condicionalidades em saúde por beneficiários e profissionais do município de Lavras/MG. O estudo teve delineamento transversal, com metodologia qualitativa. Para a caracterização dos entrevistados foram aplicados questionários socioeconômicos aos beneficiários e fichas de identificação aos profissionais. Foram realizadas entrevistas em profundidade com beneficiários, profissionais de saúde de nível técnico, superior e ACS. A quantidade de respondentes foi definida utilizando-se o método de saturação de dados. Já os resultados foram obtidos por análise de conteúdo, que foi dividida em duas categorias relacionadas aos objetivos da pesquisa: Benefícios do programa para a melhoria da qualidade de vida e Qualificação do acompanhamento das condicionalidades. Observou-se que os entrevistados consideram o programa como um recurso financeiro e tem pouco conhecimento de seus outros objetivos. O recurso está sendo utilizado principalmente na compra de alimentos, embora não necessariamente esteja contribuindo para uma alimentação mais saudável. Quanto ao acompanhamento das condicionalidades, notou-se que não é bem compreendido, acontecendo apenas para cumprir um requisito burocrático do PBF, além de uma desarticulação entre sociedade, gestão local do programa e serviços de saúde. Ademais, a partir da comparação com estudos similares, evidencia-se recorrência nas observações. Concluiu-se que é necessário o aprimoramento no acompanhamento das condicionalidades de forma a cumprir seu intuito original. Neste sentido, é necessário fortalecer a integração do setor de saúde com a gestão municipal do PBF, especialmente buscando maior capacitação dos envolvidos em relação às responsabilidade e competências para atuação integrada na operacionalização do PBF. A fundamentação na proposição de uma estratégia que apresenta ações pertinentes ao contexto local é uma contribuição social deste trabalho, visto que desta forma a pesquisa colabora para o fortalecimento do controle social, a redução das iniquidades me saúde e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos participantes do PBF.Universidade Federal de LavrasPrograma de Pós-graduação em Nutrição e SaúdeUFLAbrasilDepartamento de NutriçãoToloni, Maysa Helena de AguiarVieira, Kelly CarvalhoRezende, Eliane GarciaVieira, Kelly CarvalhoAmâncio, Júlia MorettoToloni, Maysa Helena de AguiarFurtado, Sílvia Aline2019-08-01T13:56:16Z2019-08-01T13:56:16Z2019-08-012019-06-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFURTADO, S. A. Programa Bolsa Família: percepção dos profissionais e beneficiários quanto ao acompanhamento das condicionalidades em saúde. 2019. 53 p. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/35810porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLA2023-04-10T14:12:40Zoai:localhost:1/35810Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufla.br/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2023-04-10T14:12:40Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)false
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