Teoria da escolha pública: uma análise bibliográfica do caso brasileiro

• Autor(a) principal: Silva, Samanta Diniz
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/40675
• topic: Escolha pública. Patrimonialismo. Grupos de interesse.; Public Choice. Patrimonialism. Interest groups.

A Teoria da Escolha Pública surgiu no século XVIII com o iluminista francês Marquês de Condorcet e sua definição de o paradoxo do voto. Desde então essa teoria traz inovações para o campo de políticas públicas buscando entender como os agentes públicos e cidadãos agem para tomar decisão. A TEP se encontra entre a política e a economia e visa aplicar a Teoria do Estado em votar regras, explicar o comportamento dos eleitores, partidos políticos e da democracia. O presente trabalho buscou investigar as principais características que definem o processo de escolha pública no Brasil. Mais precisamente descrevendo a estrutura política e burocrática do Estado brasileiro, analisando o processo de tomada de decisões coletivas sobre o bem público e investigando os fundamentos que caracterizam o processo de escolha pública no país. O modelo burocrático se disseminou nas administrações públicas durante o século XX, tendo como seu principal mentor o autor do livro “Economia e Sociedade” o autor Max Weber (SECCHI, 2009). O termo accountability surge no meio acadêmico brasileiro logo após a ditadura militar de 1964 com maior profundidade já que o país vivia uma redemocratização, que teve seu auge com a constituição federal de 1988 (PINHO; SACRAMENTO, 2009). A herança patrimonialista advém da cultura portuguesa que se instalou no Brasil colônia a partir de 1500, processo que tornou o Brasil “patrimônio” de Portugal (AGUIAR, 2000). A metodologia utilizada foi um estudo bibliográfico abrangente a respeito da concepção da teoria da escolha pública no Brasil, sua origem, trajetória e evolução.