História do movimento LGBT brasileiro: interpretações sobre a dinâmica política da relação entre o movimento social e o estado

• Autor(a) principal: Santos, Luiz Felipe Souza
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFLA
• Texto Completo: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39422
• topic: História. Movimento LGBT. Conquistas. Poder Executivo. Poder Legislativo.; History. LGBT Movement. Achievements. Executive Power. Legislative Power.

Há aproximadamente 40 anos, o Movimento LGBT vem atuando junto às instâncias governamentais, na tentativa de obter um atendimento para suas demandas. Os diferentes arranjos estabelecidos por meio dessa atuação produziram, para além das conquistas notórias, efeitos que devem ser analisados levando em consideração as estruturas históricas e políticas. Sendo assim, objetivou-se interpretar, a partir de uma pesquisa histórica sobre o surgimento do Movimento Homossexual Brasileiro, as dinâmicas e os resultados das relações que foram estabelecidas entre o Movimento e o Estado. Ainda com base na pesquisa histórica, procurou-se destacar a importância do reconhecimento das condições, históricas, políticas, sociais e regionais, para explicar o início da mobilização e seus desdobramentos. Quanto ao surgimento, abordam-se os principais aspectos: a imprensa alternativa, os grupos de militância, a chegada da AIDS no Brasil e a formação da agenda política através dos Encontros e Seminários Nacionais. Com base na análise das conquistas alcançadas pelo Movimento, apontam-se características que permitem afirmar haver uma desproporção quanto ao acolhimento e a efetivação das demandas por parte do Poder Legislativo, se comparada com o Poder Executivo, e em certa medida, com o Poder Judiciário. Para entender melhor como esse processo ocorreu no âmbito do Poder Legislativo, realizou-se uma investigação das proposições apresentadas pelos parlamentares entre os anos de 1988 e de 2016. Após essa investigação, constatou-se que, apesar de não haver avanços significativos de origem legislativa, não se pode atribuir à “inércia” ou à inoperância tal implicação; afirmações deste tipo tendem a suprimir o caráter multidirecional da atividade política do parlamentar, além de mascarar problemas maiores, como por exemplo: a falta de representatividade e a atuação intensa pela manutenção dos direitos conquistados. Por fim, verificou-se que a proximidade do Movimento com o Poder Executivo produziu resultados que são, do ponto de vista do alcance e da estabilidade jurídica, hierarquicamente limitados.