Ensino fundamental de 9 (nove) anos: a universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do processo de implantação em São Luís

• Autor(a) principal: Leal, Maria do Perpetuo Socorro Lima
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Educação e Emancipação
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/3318
• topic: Política de educação; Ensino fundamental de nove anos; Permanência qualitativa.

A presente dissertação, intitulada ‘Ensino Fundamental de 9 (nove) anos: a universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do processo de implantação em São Luís’, inscrevese no grupo de pesquisa Política de Educação Básica do Mestrado em Educação, da Universidade Federal do Maranhão. Partindo do contextoeducacional brasileiro, a pesquisa debate a Política de Ampliaçãodo Ensino Fundamental para 9(nove) anos, que incluiu as criançasde 6(seis) anos no ensino obrigatório. O objetivo geral consiste em investigar o processo de implantação dessa política na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tomando como eixo referencial o trato às políticas públicas de educação no contexto da reforma do Estado. Os objetivos específi cos consistem em identifi car as principais demandas e desafi os enfrentados pela rede municipal de ensino, bem como analisar as concepções que os profi ssionais têm a respeito dessa política. O compêndio normativo, em especial a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.274/2006, que amplia para nove anos o ensino fundamental de oito, bem como o acervo bibliográfi co em especial dos autores: Cury (1995); Abádia (2002) e Shiroma (2000) nos ajudaram neste estudo. O questionário para a coleta de dados foi organizado a partir de duas categorias centrais: concepção da política de ampliação do ensino fundamental para 9(nove) anos e concepção sobre o processo de implantação dessa política na SEMED. Os sujeitos da pesquisa foram os profi ssionais e ex-profi ssionais da rede: coordenadores, professores, formadores de professores,superintendentes e dirigentes. As análises realizadas apontam que a Política de Ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos na SEMED inscreve-se no projeto maior de fomento das políticas públicas de educação nacional. Portanto, como um desdobramento local da política nacional não contemplou efetivamente os princípios democráticos para a garantia da permanência qualitativa dos alunos do ciclo da infância, naescola de nove anos. Revisão da matriz curricular, redimensionamento da política de formação continuada, garantia de condições estruturais e físicas das escolas são alguns dos desafi os a serem enfrentados pela SEMED no processo de reconhecimento do direito à educação. O estudo revela ainda o alto nível de comprometimento de seus profi ssionais nabusca de concretizar um projeto educacional capaz de resgatar a dívida social com os alunos de (seis) anos e, também, com todos os alunos ingressos no ensino fundamental.Palavras-chave: Política de educação. Ensino fundamental de noveanos. Permanência qualitativa.