O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freitas, João Paulo Ocke
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Húmus
Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9141
Resumo: Este artigo analisa a relação entre o presidencialismo de coalizão no Brasil pós-1988 e o patrimonialismo, adotando a perspectiva de que a categoria de “patrimonialismo” permanece válida e eficaz para o estudo das instituições políticas brasileiras, bem como para a avaliação da governabilidade. O presidencialismo de coalizão exerce impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico e pode ser aperfeiçoado para que as práticas patrimonialistas não impeçam o eficiente funcionamento da burocracia estatal e o consistente e sustentável desenvolvimento socioeconômico. A Constituição não reforçou práticas patrimonialistas existentes, tampouco inovou a constelação dessas práticas, e propiciou condições para a consolidação da democracia.
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