“É NOS MEUS SONHOS QUE ESTÁS A PISAR”: (Re)Pensando Caminhos para um País Livre de Trabalho Infantil

• Autor(a) principal: Silva, Caio Henrique Faustino da
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Ferreira, Otávio Bruno da Silva, Sá, Emerson Victor Hugo Costa de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Húmus
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18886
• topic: Trabalho infantil; Direito do Trabalho; Desigualdade Estrutural

O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira, constituindo fenômeno de origem multifatorial, que, a despeito da proibição legal, permanece atual. Este estudo procura responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, seja no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de terceiros? Para tanto, define-se o trabalho infantil e a idade mínima para o trabalho, discute-se as suas causas de origem e permanência, revisitam-se os discursos que sustentam a (i)lógica do labor precoce e, por fim, reflete-se sobre os caminhos para o devido enfrentamento. A partir de modo crítico e propositivo, esta pesquisa bibliográfica e documental, identifica a sutileza do trabalho infantil e ressalta a importância de uma revisão quanto à atuação ativa do Estado e da sociedade no seu enfrentamento, em decorrência da violação ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente.