POLÍTICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO/DESCENTALIZAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA: encontros e desafios

• Autor(a) principal: Cardoso, Elisângela Andrade Moreira
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Silva, Daniela Oliveira Vidal da, Nunes, Claudio Pinto
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão. Online)
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/15423
• topic: Democratização. Descentralização. Gestão escolar. Políticas educacionais.

Este artigo alterca sobre as políticas de democratização/descentralização na gestão escolar, tendo como categoria de análise as políticas de democratização implantadas e implementadas no município de Vitória da Conquista, Bahia, nos últimos dez anos. Desde 1986 o referido município defende a bandeira de luta pelos ideários democráticos e participativos na gestão escolar por meio de eleição direta e secreta para diretores e vice-diretores, com a disposição do Estatuto do Magistério pela Lei nº 394, decretada em dezembro de 1986, ora revogada pela Lei nº 1.762, de 30 de junho de 2011. Nesse contexto, nota-se a ruptura quanto à organização da gestão escolar na rede municipal de ensino, cuja descentralização institui as relações democráticas que transformam as instituições educacionais. Todavia, nos últimos anos esse processo tem se apresentado de forma retrógrada, uma vez que o interesse por parte dos profissionais inseridos nas instituições municipais em participar, sobretudo, do processo de eleições livres e diretas se desconfigurou e o cenário de outrora vem se fortalecendo, por meio de indicações do Chefe do Poder Executivo Municipal.DEMOCRATIZATION/DECENTALIZATION POLICIES IN SCHOOL MANAGEMENT OF VITÓRIA DA CONQUISTA - BA: consensus and challengesAbstract This article discusses the democratization/decentralization policies in school management, having as a category of analysis the democratization policiesdeployed and implemented in the municipality of Vitória da Conquista, Bahia, in the last ten years. Since 1986, the aforementioned municipality defends the banner of struggle for democratic and participatory ideas in school management by means of a direct and secret election for principals and deputy principals, with the provision of the Statute of the Magisterium by Law No. 394, enacted in December 1986, now revoked by Law No. 1,762, of June 30, 2011. In this context, there is a rupture in the organization of school management in the municipal school system, whose decentralization establishes the democratic relations that transform educational institutions. However, in recent years, this process has presented itself in a retrograde way, since the interest on the part of the professionals inserted in the municipal institutions to participate, above all, in the process of free and direct elections has been disfigured and the scenario of the past has been strengthening, through indications from the Head of the Municipal Executive Branch.Keywords: Democratization. Decentralization. School management. Educational policies.POLÍTICAS DE DEMOCRATIZACIÓN/DESCENTALIZACIÓN EN LA GESTIÓN ESCOLAR DE VITORIA DA CONQUISTA - BA: encuentros y desafíosResumen Este artículo analiza las políticas de democratización/descentralización en la gestión escolar, teniendo como categoría de análisis las políticas de democratización implementadas e implementadas en el municipio de Vitória da Conquista, Bahía, en los últimos diez años. Desde 1986 el referido municipio defiende la bandera de la lucha por las ideas democráticas y participativas en la gestión escolar mediante la elección directa y secreta de directores y subdirectores, con lo dispuesto en el Estatuto del Magisterio mediante la Ley N ° 394, promulgada en diciembre de 1986, ahora derogada por la Ley N ° 1.762, de 30 de junio de 2011. En este contexto, se produce una ruptura en la organización de la gestión escolar en el sistema escolar municipal, cuya descentralización establece las relaciones democráticas que transforman las instituciones educativas. Sin embargo, en los últimos años este proceso se ha presentado de manera retrógrada, ya que se ha desfigurado el interés de los profesionales insertados en las instituciones municipales por participar, sobre todo, en el proceso de elecciones libres y directas y se ha fortalecido el escenario del pasado. a través de indicaciones del Jefe del Poder Ejecutivo Municipal.Palabras clave: Democratización. Descentralización. Gestión escolar. Políticas educativas.