POLÍTICAS EDUCACIONAIS: as marcas da descentralização

• Autor(a) principal: Gomes, Luís Alípio
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Brasileiro, Tania Suely Azevedo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão. Online)
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/9292
• topic: Política; Política Educacional; Descentralização

O objetivo deste artigo é analisar os desdobramentos e repercussões das políticas educacionais de cunho descentralizador na realidade brasileira na década de 1990 a partir da influência dos organismos internacionais. O estudo é de natureza qualitativa e utilizou a revisão de literatura como método de investigação (DEMO, 2014; GIL, 1999). O ciclo de política proposto por Bowe et al. (1992) foi utilizado para compreensão do contexto de influência, da produção de texto e da prática para auxiliar na reflexão sobre os documentos e eventos promovidos pelos organismos internacionais (FMI, ONU, BIRD, OEA, BID). Discute as políticas públicas a partir da concepção de Estado e o processo de descentralização como característica principal das políticas educacionais (ARRETCHE, 2000; SOUZA; FARIA, 2004; NOVAES; FIALHO, 2010; CURY, 2010; SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011). Conclui-se que a política educacional brasileira foi marcada pelo viés da descentralização não no sentido pleno da palavra, uma vez que ocorreu apenas a desconcentração, não refletindo os interesses locais, pois não há poder de decisão. Observou-se um movimento pendular das políticas educacionais, que ora são centralizadoras, ora descentralizadoras, mas que refletem, na realidade, a desobrigação ou desresponsabilização do Estado brasileiro com a Educação.AbstractThe objective of this article is to analyze the unfolding and repercussions of the educational policies decentralizing nature in the Brazilian reality in 1990s, from the influence of the international organisms. The study is of a qualitative nature and used literature review research method (DEMO, 2014; GIL, 1999). The policy cycle proposed by Bowe et al. (1992) was used to understand the context of influence of the production documents and events promoted by international organizations (IMF, UN, IBRD, OAS, IDB). It discusses public policies from the conception of the State and the process of decentralization as the main characteristic of educational policies (ARRETCHE, 2000; SOURA; FARIA, 2004; NOVAES; FIALHO, 2010; CURY, 2010; SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011). It concluded that the Brazilian educational practice was marked by the bias of deconcentration not only in the full sense of the word, since only deconcentration occurred, not reflecting local interests where there is no decision-making power. It was observed a pendular movement of educational policies sometimes centralized, other time decentralized, but reflects the disclaimers of the Brazilian State towards education.Keywords: Politics. Educational politics. Decentralization. ResumenEl objetivo de este artículo es analizar los desdoblamientos y repercusiones de las políticas educativas de cuño descentralizador en la realidad brasileña en la década de 1990 a partir de la influencia de los organismos internacionales. El estudio es de naturaleza cualitativa y utilizó la revisión de literatura con método de investigación (DEMO, 2014; GIL, 1999). El ciclo de política propuesto por Bowe et al. (1992) fue utilizado para comprender el contexto de influencia, la producción de texto y la práctica para ayudar en la reflexión sobre los documentos y eventos promovidos por los organismos internacionales (FMI, ONU, BIRD, OEA, BID). En el caso de las políticas públicas, las políticas públicas a partir de la concepción del Estado y el proceso de descentralización como característica principal de las políticas educativas (ARRETCHE, 2000; SOUZA; FARIA, 2004; NOVAES; FIALHO, 2010; CURY, 2010; SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011). Se concluye que la política educativa brasileña fue marcada por el sesgo de la descentralización no en el sentido pleno de la palabra, una vez que ocurrió sólo la desconcentración, no reflejando los intereses locales donde no hay poder de decisión. Se observó un movimiento pendular de las políticas educativas en que ahora es centralizada, ya descentralizada, pero que en realidad refleja la desobrigación o desresponsabilización por parte del Estado brasileño hacia la educación.Palabras clave: Política. Política educativa. Descentralización.