POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: análise sobre as diretrizes curriculares para cursos de educação física

• Autor(a) principal: Gomes, Rodrigo de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Almeida Junior, Admir Soares de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão. Online)
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/11879
• topic: Política Educacional; Formação Profissional; Formação de Professores; Educação Física

Este estudo tem por objetivo analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física e as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica, na expectativa por compreender as lógicas de formulação e implementação destes instrumentos políticos e seus impactos na dicotomização da oferta das modalidades: licenciatura e bacharelado. Foram combinadas as pesquisas: bibliográfica e documental em uma abordagem qualitativa de investigação. Os documentos utilizados na análise foram os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) via Câmara de Educação Superior (CES) do Ministério da Educação (MEC) que tratam sobre as particularidades da formação profissional em nível superior de professores de Educação Física (Bacharéis e licenciados). Para o tratamento dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Foi possível constatar que a política educacional de formação superior em Educação Física está forjada por atos decisórios contraditórios. De um lado, estabelece a garantia do direito à educação com característica humanística e generalista dando autonomia às instituições inovarem seus currículos, mas de outro, permite condicionantes mercadológicos que segmentam a formação em licenciatura e bacharelado, o que gerou insegurança jurídica para os estagiários e egressos dos cursos, desvalorização da licenciatura e enaltecimento do bacharelado.Palavras-chave: Política educacional. Formação profissional. Formação de professores. Educação física.EDUCATIONAL POLICIES IN BRAZIL: analysis of the curricular guidelines for physical education coursesAbstractThis study aims to analyze the National Curricular Guidelines for undergraduate courses in Physical Education and the National Curricular Guidelines for Teacher Education Courses for Basic Education, in the hope of understanding the logic of formulation and implementation of these political instruments and their impacts on the dichotomization of the offer of the modalities: teacher training and bachelor courses. The researches were: bibliographical and documentary in a qualitative research approach. The documents used in the analysis were the opinions and instructions of the National Council of Education (CNE) through the Higher Education Board (CES) of the Ministry of Education (MEC), which deal with the particularities of higher education of teachers of Physical Education (Bachelor and Teachers formed).  It was possible to record that the educational policy of higher education in Physical Education is forged by contradictory decisions. On the one hand it establishes the guarantee of the right to education with a humanistic and generalist characteristic, giving autonomy to the institutions to innovate their curricula, but on the other, it allows market conditions that segment the training in teacher courses and baccalaureate, generating legal uncertainty for the trainees and the graduates of the courses, devaluation of the degree and extolling in bachelor degree.Keywords: Educational policy. Vocational training. Teacher training. Physical education.POLÍTICAS EDUCACIONALES EN BRASIL: análisis sobre las directrices curriculares para los cursos en educación físicaResumenEsta investigación tiene por objetivo analizar las Directrices Curriculares Nacionales para los cursos universitarios en Educación Física y las Directrices Curriculares Nacionales para los Cursos de Formación de Profesores para la Educación Básica, por comprender las lógicas de formulación e implementación de estos instrumentos políticos y sus impactos en la división de la oferta de las modalidades: licenciatura y bachillerato. Se combinaron las investigaciones: bibliográfica y documental en un abordaje cualitativo de investigación. Los documentos utilizados en el análisis fueron los dictámenes y resoluciones del Consejo Nacional de Educación (CNE) vía Cámara de Educación Superior (CES) del Ministerio de Educación (MEC) que tratan sobre las particularidades de la formación profesional a nivel superior de profesores de Educación Física (bachilleres y licenciados). Para el tratamiento de los datos se utilizó la técnica de análisis de contenido descriptivo. Fue posible constatar que la política educativa de formación superior en Educación Física está forjada por actos decisorios contradictorios. De un lado establece la garantía del derecho a la educación con característica humanística y generalista dando autonomía a las instituciones a innovar sus currículos, pero de otro, permite condicionantes mercadológicos que segmentan la formación en licenciatura y bachillerato, lo que generó inseguridad jurídica para los becantes y los egresos de los cursos, depreciación de la licenciatura y engrandecimiento del bachillerato.Palabras clave: Política educativa. Formación profesional. Formación de profesores. Educación física.