Corrupção pública e accountability: : Uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da accountability social

• Autor(a) principal: Rios, Rodrigo Sánchez
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Cardinelle Oliveira Garcia, Flúvio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)
• Texto Completo: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/693

A corrupção pública encontra-se presente em nível mundial, sendo seus efeitos perniciosos. O enfrentamento ao fenômeno exige constante cooperação e engajamento entre o Estado e a sociedade civil organizada, concentrando-se esforços em busca de uma solução efetiva, capaz de prevenir, detectar e reprimir a corrupção no âmbito do Poder Público. Os mecanismos de accountability social surgem como uma resposta possível, pois promovem o aperfeiçoamento do capital social e a ampliação da participação popular no monitoramento dos atos dos agentes estatais e nos processos de tomada de decisão de interesse da sociedade. Contudo, a eficiência dos instrumentos de accountability social no combate à corrupção pública depende sobremaneira do fortalecimento da atuação dos órgãos de controle estatal lastreada em firmes e contínuas políticas anticorrupção patrocinadas pelo Estado. Para tanto, torna-se imprescindível que a accountability social impulsione a ativação dos mecanismos de accountability horizontal e vertical, estabelecendo-se, assim, um ciclo virtuoso que integra e aprimora as mais diversas ferramentas de prestação de contas e responsabilização de agentes públicos visando ao enfrentamento da corrupção pública com maior eficiência.Palavras-chave: corrupção pública, accountability social, integração.