Corrupção pública e accountability: : Uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da accountability social
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online) |
Texto Completo: | https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/693 |
Resumo: | A corrupção pública encontra-se presente em nível mundial, sendo seus efeitos perniciosos. O enfrentamento ao fenômeno exige constante cooperação e engajamento entre o Estado e a sociedade civil organizada, concentrando-se esforços em busca de uma solução efetiva, capaz de prevenir, detectar e reprimir a corrupção no âmbito do Poder Público. Os mecanismos de accountability social surgem como uma resposta possível, pois promovem o aperfeiçoamento do capital social e a ampliação da participação popular no monitoramento dos atos dos agentes estatais e nos processos de tomada de decisão de interesse da sociedade. Contudo, a eficiência dos instrumentos de accountability social no combate à corrupção pública depende sobremaneira do fortalecimento da atuação dos órgãos de controle estatal lastreada em firmes e contínuas políticas anticorrupção patrocinadas pelo Estado. Para tanto, torna-se imprescindível que a accountability social impulsione a ativação dos mecanismos de accountability horizontal e vertical, estabelecendo-se, assim, um ciclo virtuoso que integra e aprimora as mais diversas ferramentas de prestação de contas e responsabilização de agentes públicos visando ao enfrentamento da corrupção pública com maior eficiência.Palavras-chave: corrupção pública, accountability social, integração. |
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Corrupção pública e accountability: : Uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da accountability socialA corrupção pública encontra-se presente em nível mundial, sendo seus efeitos perniciosos. O enfrentamento ao fenômeno exige constante cooperação e engajamento entre o Estado e a sociedade civil organizada, concentrando-se esforços em busca de uma solução efetiva, capaz de prevenir, detectar e reprimir a corrupção no âmbito do Poder Público. Os mecanismos de accountability social surgem como uma resposta possível, pois promovem o aperfeiçoamento do capital social e a ampliação da participação popular no monitoramento dos atos dos agentes estatais e nos processos de tomada de decisão de interesse da sociedade. Contudo, a eficiência dos instrumentos de accountability social no combate à corrupção pública depende sobremaneira do fortalecimento da atuação dos órgãos de controle estatal lastreada em firmes e contínuas políticas anticorrupção patrocinadas pelo Estado. Para tanto, torna-se imprescindível que a accountability social impulsione a ativação dos mecanismos de accountability horizontal e vertical, estabelecendo-se, assim, um ciclo virtuoso que integra e aprimora as mais diversas ferramentas de prestação de contas e responsabilização de agentes públicos visando ao enfrentamento da corrupção pública com maior eficiência.Palavras-chave: corrupção pública, accountability social, integração.RBEP2023-07-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/69310.9732/2023.V126.693Brazilian Journal of Political Studies; Vol. 126 (2023): RBEP 126Revista Brasileña de Estudios Políticos; Vol. 126 (2023): RBEP 126Revista Brasileira de Estudos Políticos; v. 126 (2023): RBEP 1262359-57360034-7191reponame:Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGporhttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/693/674Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Estudos Políticosinfo:eu-repo/semantics/openAccessRios, Rodrigo SánchezCardinelle Oliveira Garcia, Flúvio2023-07-04T20:30:22Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/693Revistahttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/indexONGhttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/oairbep.ufmg@gmail.com || ati@direito.ufmg.br2359-57360034-7191opendoar:2023-07-04T20:30:22Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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