Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributiva
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online) |
Texto Completo: | https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/552 |
Resumo: | O presente artigo pretende examinar as possibilidades e as características da tributação ideal associando-a à tributação justa. Utilizando o método dedutivo e pesquisando a doutrina, a jurisprudência e as normas jurídicas, este artigo procura aproximar a tributação justa do princípio da capacidade contributiva. Mediante uma apreciação histórica do fenômeno da tributação associado a manifestações da capacidade econômica, pretende-se demonstrar que, em Estados fiscais de economia capitalista, a tributação ideal será justa se conformada à manifestação da riqueza tributável do indivíduo. |
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Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributivaO presente artigo pretende examinar as possibilidades e as características da tributação ideal associando-a à tributação justa. Utilizando o método dedutivo e pesquisando a doutrina, a jurisprudência e as normas jurídicas, este artigo procura aproximar a tributação justa do princípio da capacidade contributiva. Mediante uma apreciação histórica do fenômeno da tributação associado a manifestações da capacidade econômica, pretende-se demonstrar que, em Estados fiscais de economia capitalista, a tributação ideal será justa se conformada à manifestação da riqueza tributável do indivíduo.RBEP2018-11-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/55210.9732/rbep.v117i0.552Brazilian Journal of Political Studies; Vol. 117 (2018): RBEB 117Revista Brasileña de Estudios Políticos; Vol. 117 (2018): RBEB 117Revista Brasileira de Estudos Políticos; v. 117 (2018): RBEB 1172359-57360034-7191reponame:Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGporhttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/552/492Copyright (c) 2018 Revista Brasileira de Estudos Políticosinfo:eu-repo/semantics/openAccessCanuto Coelho, André FelipeBorba, Bruna Estima2019-02-21T19:09:41Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/552Revistahttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/indexONGhttps://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/oairbep.ufmg@gmail.com || ati@direito.ufmg.br2359-57360034-7191opendoar:2019-02-21T19:09:41Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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