MAQUIAVEL E O GOVERNO DAS LEIS: A RELAÇÃO ENTRE AS LEIS, AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E O CONFLITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p17

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos Silva, Adriana
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: de Oliveira Morais, Ricardo Manoel
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2158
Resumo: O objetivo é analisar as contribuições maquiavelianas para pensar o surgimento das boas leis e instituições políticas a partir do conflito. Para Maquiavel, uma comunidade política bem ordenada é aquela na qual boas leis (produzidas com ampla participação) governam. No texto será feita uma análise de parte da obra do filósofo (Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e História de Florença), integrando elementos textuais com análises decomentadores. Com isso, será observado que Maquiavel foi um defensor de um governo que se regesse por leis estabelecidas por um processo participativo e conflitivo. Primeiramente será examinado que o conflito, para Maquiavel, é uma marca ontológica da política, ou seja, não pode ser extirpado, razão pela qual as cidades devem ordená-los para que eles não gerem efeitos nocivos. Após, será observado que numa cidade bem ordenada, os conflitos criam um campo propício para boas leis e ordenações se consolidarem.
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