TUTELA PROCESSUAL DO MENOR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosas, Roberto
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1157
Resumo: SUMÁRIO: I. CAPACIDADE ATIVA E PASSIVA DO MENOR. AUTOR E RÉU. a) Representação e assistência; b) A função do curador especial ao menor; c) Juis competente. O domicílio do menor; d) O menor testemunha. II. DEFESA DO MENOR. 2) Tutela. A nomeação do tutor; b) Busca e apreensão de menor; c) O casamento do menor. Suprimento de consentimento; d) Posse em nome do nascituro; e) Pátrio poder. Perda; f) Alimentos; g) Guarda e responsabilidade; h) Os filhos na separação judicial. III. A INTEGRAÇAO DO MENOR NA SOCIEDADE: ADOÇAO E LEGITIMAÇAO ADOTIVA.
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