OS SUJEITOS JURÍDICOS: CONCEPÇÕES TANGENCIADORAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, Mônica Sette
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1255
Resumo: O texto cuida da imutabilidade do conceito de pessoa e de sujeito de direito, tendo em vista o fluxo do tempo. Trata-se de um sintoma que certamente se revela e se renova a partir da entrada em vigor de uma nova ordem para a regulação das relações na esfera privada. Toma-se como ponto de referência a impossibilidade de tratar-se do tema sem considerar-se a polarização, a diversidade e o confronto de interesses.
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