O PODER IMPOSITIVO E AS TÉCNICAS DE TRIBUTAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Navarro Coelho, Sacha Calmon
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/842
Resumo: SUMÁRIO: 1 — INTRODUÇÃO. 2 — ALGUNS ANTEPOSTOS NECESSÁRIOS AO TRATO DA QUESTÃO. 2. 1 — Sociedade e Direito. 2. 2 — Onde entra o Poder Público. 2. 3 — As finalidades do Estado. 2. 4 — A atividade financeira do Estado. 2. 5 — Direito Tributário. 2. 6 — O Estado de Direito. 3 — SOBERANIA E PODER IMPOSITIVO. 3. 1 — Exigências Axiológicas e Técnicas. 3. 2 — O Mecanismo Impositivo — A Pesquisa do Fato Imponível — A Valoração da Capacidade Contributiva. 3. 3 — Categoria Especiais da Técnica de Tributação: incidência/não incidência, imunidade, isenção. 4 — OBSERVAÇÕES.
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