O JOGO: UM PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO

• Autor(a) principal: Lopes, Mônica Sette
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
• Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1146

A experiência de decisões envolvendo execuções trabalhistas justifica o trabalho em que se procurou apontar alguns aspectos fundamentos da prática desta fase do processo em que se dá a mais aguda mobilização do direito em tomo da efetivação da sanção. A opção do tratamento do tema teve por referência a figura do jogo em que a configuração do conflito possibilita uma construção metafórica que sintoniza aspectos pertinentes do problema.As dificuldades enfrentadas pelo Estado, mais especificamente pelo órgão responsável pela aplicação do direito, acentua-se na execução em que o padrão da legalidade encontra as maiores fontes de estrangulamento.A necessidade de deduzido enfrentamento destas questões impõe-se para o efetivo conhecimento do que é o direito e dos modos como ele se expressa para além da própria norma jurídica, em suas variadas vertentes.