O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435
Resumo: Admitting that there are some discussions concerning the scientific character of law, this research begins with an approach on today s scientific knowledge. From this, it was tried to put the law in two contexts: first, the scientific one and second, in the field of systems theory, which methodologically directs the paper. Under a systemic perspective it was aimed to demonstrate that the law knowledge is structurally linked to the National Constitution. In this aspect, it was highlighted the acknowledgement of the existence of a constitutional system, which required some studies about the material theories and the Constitutional hermeneutic criticism. The study of the principles of constitutional process was performed aiming to establish a connection between the constitutional hermeneutic and the processual law. Still concerning the system theories, the adopted theoretical referential was explained by presenting the fundamental and basic concepts of the Luhmann´s autopoietic theory through which the study object was examined. The process historicity was performed demonstrating that its problems that are being discussed at present, are part of its existence throughout the time, therefore, the dissatisfaction with the jurisdictional role is historical. After presenting the analysis over the process instrumentality in the modernity context, it was adopted as a referential the paradigm crisis, as proposed by Boaventura de Souza Santos, aiming to verify the present conditions of the juridical system concerning the social, political and economical systems. In conclusion, it is possible to state that those problems related to the practical performance of law are systemic, and so, it is very difficult that dogmatic and other proposals, which focus the law as a close system, will succeed in obtaining a fast and fair jurisdictional performance
id PUC_SP-1_96df65379a37a695b1cb7d02590c0f93
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/7435
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Roverati, Haydee MariaPietrobom, Sílzia Alves Carvalho2016-04-26T20:25:20Z2007-05-222006-12-19Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho. O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas. 2006. 365 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435Admitting that there are some discussions concerning the scientific character of law, this research begins with an approach on today s scientific knowledge. From this, it was tried to put the law in two contexts: first, the scientific one and second, in the field of systems theory, which methodologically directs the paper. Under a systemic perspective it was aimed to demonstrate that the law knowledge is structurally linked to the National Constitution. In this aspect, it was highlighted the acknowledgement of the existence of a constitutional system, which required some studies about the material theories and the Constitutional hermeneutic criticism. The study of the principles of constitutional process was performed aiming to establish a connection between the constitutional hermeneutic and the processual law. Still concerning the system theories, the adopted theoretical referential was explained by presenting the fundamental and basic concepts of the Luhmann´s autopoietic theory through which the study object was examined. The process historicity was performed demonstrating that its problems that are being discussed at present, are part of its existence throughout the time, therefore, the dissatisfaction with the jurisdictional role is historical. After presenting the analysis over the process instrumentality in the modernity context, it was adopted as a referential the paradigm crisis, as proposed by Boaventura de Souza Santos, aiming to verify the present conditions of the juridical system concerning the social, political and economical systems. In conclusion, it is possible to state that those problems related to the practical performance of law are systemic, and so, it is very difficult that dogmatic and other proposals, which focus the law as a close system, will succeed in obtaining a fast and fair jurisdictional performanceAdmitindo-se que há discussões a respeito do caráter científico do direito, a pesquisa é iniciada com uma abordagem sobre as condições atuais do conhecimento científico. A partir disso, procurou-se contextualizar o direito cientificamente e no campo da teoria dos sistemas, a qual orienta metodologicamente o trabalho. Sob uma perspectiva sistêmica, tratou-se de demonstrar que o conhecimento do direito está estruturalmente vinculado à Constituição Federal. Neste aspecto, foi destacado o reconhecimento da existência de um Sistema Constitucional, que demandou estudos sobre as teorias materiais e a hermenêutica crítica da Constituição. O estudo dos princípios Constitucionais de processo foi realizado com o objetivo de estabelecer uma conexão entre a hermenêutica Constitucional e o direito processual. Ainda quanto à teoria dos sistemas, foi explicitado o referencial teórico adotado, apresentando-se os conceitos básicos e fundamentais da teoria autopoiética luhmanniana, através da qual o objeto do estudo foi examinado. A historicidade do processo foi realizada demonstrando-se que os seus problemas, atualmente em discussão, fazem parte de sua existência ao longo do tempo, portanto, a insatisfação com a prestação jurisdicional é um fenômeno histórico. Apresentada a análise sobre a instrumentalidade do processo no contexto da modernidade, tomou-se como referencial a crise dos paradigmas como proposto por Boaventura de Sousa Santos a fim de verificar as condições atuais do sistema jurídico em face dos sistemas social, político e econômico. Conclui-se por afirmar que os problemas ligados à realização prática do direito são sistêmicos, logo, dificilmente propostas dogmáticas que enfoquem o direito como sistema fechado terão êxito na obtenção de uma prestação jurisdicional célere e justaapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16325/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDireito - conhecimento científicoExecucao (Direito)Processo civilAutopoieseLaw - scientific knowledgeCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTSilzia A C Pietrobom.pdf.txtSilzia A C Pietrobom.pdf.txtExtracted texttext/plain634910https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/3/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.txt2387806bcd4eee4cf4b216b803952064MD53ORIGINALSilzia A C Pietrobom.pdfapplication/pdf1278047https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/1/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdfc74aeea20113e9fcfb2fa0cae3efd6baMD51THUMBNAILSilzia A C Pietrobom.pdf.jpgSilzia A C Pietrobom.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4004https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/2/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.jpgc83a395b3123b18cf7d37da25faf8c15MD52handle/74352022-08-22 18:12:02.807oai:repositorio.pucsp.br:handle/7435Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
title O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
spellingShingle O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho
Direito - conhecimento científico
Execucao (Direito)
Processo civil
Autopoiese
Law - scientific knowledge
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
title_full O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
title_fullStr O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
title_full_unstemmed O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
title_sort O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
author Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho
author_facet Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Roverati, Haydee Maria
dc.contributor.author.fl_str_mv Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho
contributor_str_mv Roverati, Haydee Maria
dc.subject.por.fl_str_mv Direito - conhecimento científico
Execucao (Direito)
Processo civil
Autopoiese
topic Direito - conhecimento científico
Execucao (Direito)
Processo civil
Autopoiese
Law - scientific knowledge
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Law - scientific knowledge
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Admitting that there are some discussions concerning the scientific character of law, this research begins with an approach on today s scientific knowledge. From this, it was tried to put the law in two contexts: first, the scientific one and second, in the field of systems theory, which methodologically directs the paper. Under a systemic perspective it was aimed to demonstrate that the law knowledge is structurally linked to the National Constitution. In this aspect, it was highlighted the acknowledgement of the existence of a constitutional system, which required some studies about the material theories and the Constitutional hermeneutic criticism. The study of the principles of constitutional process was performed aiming to establish a connection between the constitutional hermeneutic and the processual law. Still concerning the system theories, the adopted theoretical referential was explained by presenting the fundamental and basic concepts of the Luhmann´s autopoietic theory through which the study object was examined. The process historicity was performed demonstrating that its problems that are being discussed at present, are part of its existence throughout the time, therefore, the dissatisfaction with the jurisdictional role is historical. After presenting the analysis over the process instrumentality in the modernity context, it was adopted as a referential the paradigm crisis, as proposed by Boaventura de Souza Santos, aiming to verify the present conditions of the juridical system concerning the social, political and economical systems. In conclusion, it is possible to state that those problems related to the practical performance of law are systemic, and so, it is very difficult that dogmatic and other proposals, which focus the law as a close system, will succeed in obtaining a fast and fair jurisdictional performance
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-12-19
dc.date.available.fl_str_mv 2007-05-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:25:20Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho. O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas. 2006. 365 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435
identifier_str_mv Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho. O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas. 2006. 365 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/3/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/1/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/2/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 2387806bcd4eee4cf4b216b803952064
c74aeea20113e9fcfb2fa0cae3efd6ba
c83a395b3123b18cf7d37da25faf8c15
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277902031683584