O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435 |
Resumo: | Admitting that there are some discussions concerning the scientific character of law, this research begins with an approach on today s scientific knowledge. From this, it was tried to put the law in two contexts: first, the scientific one and second, in the field of systems theory, which methodologically directs the paper. Under a systemic perspective it was aimed to demonstrate that the law knowledge is structurally linked to the National Constitution. In this aspect, it was highlighted the acknowledgement of the existence of a constitutional system, which required some studies about the material theories and the Constitutional hermeneutic criticism. The study of the principles of constitutional process was performed aiming to establish a connection between the constitutional hermeneutic and the processual law. Still concerning the system theories, the adopted theoretical referential was explained by presenting the fundamental and basic concepts of the Luhmann´s autopoietic theory through which the study object was examined. The process historicity was performed demonstrating that its problems that are being discussed at present, are part of its existence throughout the time, therefore, the dissatisfaction with the jurisdictional role is historical. After presenting the analysis over the process instrumentality in the modernity context, it was adopted as a referential the paradigm crisis, as proposed by Boaventura de Souza Santos, aiming to verify the present conditions of the juridical system concerning the social, political and economical systems. In conclusion, it is possible to state that those problems related to the practical performance of law are systemic, and so, it is very difficult that dogmatic and other proposals, which focus the law as a close system, will succeed in obtaining a fast and fair jurisdictional performance |
id |
PUC_SP-1_96df65379a37a695b1cb7d02590c0f93 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/7435 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Roverati, Haydee MariaPietrobom, Sílzia Alves Carvalho2016-04-26T20:25:20Z2007-05-222006-12-19Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho. O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas. 2006. 365 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435Admitting that there are some discussions concerning the scientific character of law, this research begins with an approach on today s scientific knowledge. From this, it was tried to put the law in two contexts: first, the scientific one and second, in the field of systems theory, which methodologically directs the paper. Under a systemic perspective it was aimed to demonstrate that the law knowledge is structurally linked to the National Constitution. In this aspect, it was highlighted the acknowledgement of the existence of a constitutional system, which required some studies about the material theories and the Constitutional hermeneutic criticism. The study of the principles of constitutional process was performed aiming to establish a connection between the constitutional hermeneutic and the processual law. Still concerning the system theories, the adopted theoretical referential was explained by presenting the fundamental and basic concepts of the Luhmann´s autopoietic theory through which the study object was examined. The process historicity was performed demonstrating that its problems that are being discussed at present, are part of its existence throughout the time, therefore, the dissatisfaction with the jurisdictional role is historical. After presenting the analysis over the process instrumentality in the modernity context, it was adopted as a referential the paradigm crisis, as proposed by Boaventura de Souza Santos, aiming to verify the present conditions of the juridical system concerning the social, political and economical systems. In conclusion, it is possible to state that those problems related to the practical performance of law are systemic, and so, it is very difficult that dogmatic and other proposals, which focus the law as a close system, will succeed in obtaining a fast and fair jurisdictional performanceAdmitindo-se que há discussões a respeito do caráter científico do direito, a pesquisa é iniciada com uma abordagem sobre as condições atuais do conhecimento científico. A partir disso, procurou-se contextualizar o direito cientificamente e no campo da teoria dos sistemas, a qual orienta metodologicamente o trabalho. Sob uma perspectiva sistêmica, tratou-se de demonstrar que o conhecimento do direito está estruturalmente vinculado à Constituição Federal. Neste aspecto, foi destacado o reconhecimento da existência de um Sistema Constitucional, que demandou estudos sobre as teorias materiais e a hermenêutica crítica da Constituição. O estudo dos princípios Constitucionais de processo foi realizado com o objetivo de estabelecer uma conexão entre a hermenêutica Constitucional e o direito processual. Ainda quanto à teoria dos sistemas, foi explicitado o referencial teórico adotado, apresentando-se os conceitos básicos e fundamentais da teoria autopoiética luhmanniana, através da qual o objeto do estudo foi examinado. A historicidade do processo foi realizada demonstrando-se que os seus problemas, atualmente em discussão, fazem parte de sua existência ao longo do tempo, portanto, a insatisfação com a prestação jurisdicional é um fenômeno histórico. Apresentada a análise sobre a instrumentalidade do processo no contexto da modernidade, tomou-se como referencial a crise dos paradigmas como proposto por Boaventura de Sousa Santos a fim de verificar as condições atuais do sistema jurídico em face dos sistemas social, político e econômico. Conclui-se por afirmar que os problemas ligados à realização prática do direito são sistêmicos, logo, dificilmente propostas dogmáticas que enfoquem o direito como sistema fechado terão êxito na obtenção de uma prestação jurisdicional célere e justaapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16325/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDireito - conhecimento científicoExecucao (Direito)Processo civilAutopoieseLaw - scientific knowledgeCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTSilzia A C Pietrobom.pdf.txtSilzia A C Pietrobom.pdf.txtExtracted texttext/plain634910https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/3/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.txt2387806bcd4eee4cf4b216b803952064MD53ORIGINALSilzia A C Pietrobom.pdfapplication/pdf1278047https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/1/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdfc74aeea20113e9fcfb2fa0cae3efd6baMD51THUMBNAILSilzia A C Pietrobom.pdf.jpgSilzia A C Pietrobom.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4004https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/2/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.jpgc83a395b3123b18cf7d37da25faf8c15MD52handle/74352022-08-22 18:12:02.807oai:repositorio.pucsp.br:handle/7435Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
title |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
spellingShingle |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho Direito - conhecimento científico Execucao (Direito) Processo civil Autopoiese Law - scientific knowledge CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
title_full |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
title_fullStr |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
title_full_unstemmed |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
title_sort |
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas |
author |
Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho |
author_facet |
Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Roverati, Haydee Maria |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho |
contributor_str_mv |
Roverati, Haydee Maria |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito - conhecimento científico Execucao (Direito) Processo civil Autopoiese |
topic |
Direito - conhecimento científico Execucao (Direito) Processo civil Autopoiese Law - scientific knowledge CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Law - scientific knowledge |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
Admitting that there are some discussions concerning the scientific character of law, this research begins with an approach on today s scientific knowledge. From this, it was tried to put the law in two contexts: first, the scientific one and second, in the field of systems theory, which methodologically directs the paper. Under a systemic perspective it was aimed to demonstrate that the law knowledge is structurally linked to the National Constitution. In this aspect, it was highlighted the acknowledgement of the existence of a constitutional system, which required some studies about the material theories and the Constitutional hermeneutic criticism. The study of the principles of constitutional process was performed aiming to establish a connection between the constitutional hermeneutic and the processual law. Still concerning the system theories, the adopted theoretical referential was explained by presenting the fundamental and basic concepts of the Luhmann´s autopoietic theory through which the study object was examined. The process historicity was performed demonstrating that its problems that are being discussed at present, are part of its existence throughout the time, therefore, the dissatisfaction with the jurisdictional role is historical. After presenting the analysis over the process instrumentality in the modernity context, it was adopted as a referential the paradigm crisis, as proposed by Boaventura de Souza Santos, aiming to verify the present conditions of the juridical system concerning the social, political and economical systems. In conclusion, it is possible to state that those problems related to the practical performance of law are systemic, and so, it is very difficult that dogmatic and other proposals, which focus the law as a close system, will succeed in obtaining a fast and fair jurisdictional performance |
publishDate |
2006 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2006-12-19 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2007-05-22 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-04-26T20:25:20Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho. O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas. 2006. 365 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435 |
identifier_str_mv |
Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho. O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas. 2006. 365 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. |
url |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7435 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/3/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/1/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7435/2/Silzia%20A%20C%20Pietrobom.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
2387806bcd4eee4cf4b216b803952064 c74aeea20113e9fcfb2fa0cae3efd6ba c83a395b3123b18cf7d37da25faf8c15 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277902031683584 |