Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e sua contribuição para a transparência: uma experiência gerencial em uma universidade federal

• Autor(a) principal: Maciel, Raoni Gonçalves
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Fonseca, Platini Gomes, Duarte, Francisco Ricardo, Santos, Ernani Marques dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Perspectivas em Ciência da Informação (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22622
• topic: Transparência pública. e-SIC. LAI. Universidade

Este trabalho teve como objetivo analisar como o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) contribui com a transparência em uma universidade federal, atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para isso, pesquisou-se, de forma exploratória, através de documentos e entrevista semiestruturada com gestores de nível estratégico da instituição. O modelo de análise foi construído a partir da LAI e é composto por 3 (três) dimensões (Responsabilidades; Conteúdo e divulgação; Meios e mecanismos) com 19 componentes. Os principais resultados indicam que as dimensões de Responsabilidade e de Conteúdo e divulgação foram as que receberam mais contribuição do e-SIC para a ampliação da transparência pública. Os gestores compreenderam a relevância do e-SIC para a construção da transparência, contribuindo para a acessibilização das informações e prazos de retorno às manifestações registradas no sistema, colocando a referida universidade como instituição que se encontra em processo de consolidação das práticas de acesso à informação. Entretanto, apesar dos avanços implementados, ainda é possível vislumbrar gargalos que impedem a plena definição da transparência.