Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: GODOI,Rodrigo Camargo de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Varia História (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752021000100155
Resumo: Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos criminais julgados nas Comarcas de Campinas e Bragança, entre 1859 e 1935, este artigo analisa os efeitos da expansão da malha tipográfica pelo interior de São Paulo, atento às transformações impostas pela chegada de prelos e jornais. Com efeito, além de uma reflexão sobre as práticas de leitura em sociedades marcadas por índices de analfabetismo significativos, a pesquisa investiga os imbricamentos entre cultura impressa e cultura jurídica no Brasil no momento em que os novos regimes constitucionais do século XIX tiveram que lidar com o controle e regulamentação legal da produção e circulação de impressos.
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