História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)

• Autor(a) principal: Gustavo Silveira Siqueira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8QCMVU
• topic: Direito; Direito

presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que os movimentos sociais são apenas movimentos marginais ou contrários ao direito, acredita-se que, por meio dessas manifestações,pode-se conhecer como importantes elementos jurídicos eram experimentados por uma parte da sociedade. Dessa maneira, a história do direito pelos movimentos sociais pretende somar as outras teorias e metodologias da história do direito, procurando construir uma história crítica e problematizante. Para tanto, busca-se apresentar algunsconceitos importantes para sua compreensão, como movimentos sociais, experiências e antropofagia jurídica. Os movimentos sociais serão constituídos por uma identidade focada no agir do seus participantes e não no ser, sendo entendidos como açõescoletivas, não estatais, com um mínimo de organização e com conotações políticas. As experiências jurídicas serão entendidas como as plurais manifestações que podem existir em torno do que é jurídico, e o conceito de antropofagia jurídica, como a consciência de que todo direito, conceito e doutrina precisa passar por um digestão, poruma problematização e crítica antes de ser comprado, antes de ser aplicado. Dessa forma, a história do direito será entendida como um conjunto de experiências jurídicas existentes em um período e a história do direito pelos movimentos sociais como um instrumento de compreensão, crítica e problematização da história do direito. Ao final, analisando um movimento social de 1906 pretende-se mostrar a prática da tese: a reconstrução das experiências jurídicas em torno da greve dos ferroviários da Cia. Mogyana mostra como as diversas tensões do período podem contribuir para um entendimento do que era o direito de greve e suas negações, nesse importante momento da história do direito no Brasil.