Avaliação Crítica das Perícias de Lesões Corporais em Crianças no Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte Minas Gerais durante o período de um ano e da Contribuição na Investigação do Crime de Maus-tratos.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/ECJS-7S6GAS |
Resumo: | Considerando a complexidade envolvida no atendimento e condução dos casos de maus-tratos contra a criança e a expectativa criada pela sociedade a respeito do exame realizado no Instituto Médico-Legal, este estudo buscou avaliar a real contribuição da perícia médico-legal na compreensão da violência contra a criança. Foram levantados 212 laudos realizados no Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte de perícias do tipo lesões corporais, realizadas em crianças de até 12anos incompletos, durante o período de 1 ano, cuja informação do histórico indicava um suposto agressor que preenchesse critérios para que a lesão fosse classificada como maus-tratos do tipo abuso físico (pai, mãe, tios, avós, professores e babás). Foram avaliadas as variáveis idade, sexo, dia da semana e hora de realização do exame, quem foi o acompanhante, qual o suposto agressor, de que forma as lesões foram diagnosticadas, qual o segmento do corpo da criança afetado, quais foram as respostas aos quesitos oficiais e qual a classificação legal das lesões de acordo com o Código Penal Brasileiro. Encontrou-se um predomínio de crianças do sexo masculino, com distribuição de idade heterogênea, com exames realizados principalmente nos dois primeiros dias úteis da semana, preferencialmente nos horários da tarde e início da noite. Houve uma positividade para lesão em 81,6% dos casos, sendo que em 96,5% desses o diagnóstico da lesão foi feito apenas pela ectoscopia, podendo a palpação ter auxiliado no diagnóstico dos demais.Excetuando-se um caso classificado de forma controversa como grave, todos os demais foram classificados como lesão corporal de natureza leve, mesmo aqueles que necessitaram e compareceram ao exame complementar. O estudo demonstrou que os exames das crianças suspeitas de maus-tratos, nos moldes em que foram realizados, em nada contribuíram para o diagnóstico da violência e poderiam ter sidorealizados por médicos não especializados. A principal proposta vislumbrada para melhoria do atendimento foi a criação de um centro de referência multiprofissional para atendimento das crianças suspeitas de terem sido agredidas, com elaboração de documentação médica apropriada, que poderia ser usada para confecção de laudomédico-legal indireto. |
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Foram avaliadas as variáveis idade, sexo, dia da semana e hora de realização do exame, quem foi o acompanhante, qual o suposto agressor, de que forma as lesões foram diagnosticadas, qual o segmento do corpo da criança afetado, quais foram as respostas aos quesitos oficiais e qual a classificação legal das lesões de acordo com o Código Penal Brasileiro. Encontrou-se um predomínio de crianças do sexo masculino, com distribuição de idade heterogênea, com exames realizados principalmente nos dois primeiros dias úteis da semana, preferencialmente nos horários da tarde e início da noite. Houve uma positividade para lesão em 81,6% dos casos, sendo que em 96,5% desses o diagnóstico da lesão foi feito apenas pela ectoscopia, podendo a palpação ter auxiliado no diagnóstico dos demais.Excetuando-se um caso classificado de forma controversa como grave, todos os demais foram classificados como lesão corporal de natureza leve, mesmo aqueles que necessitaram e compareceram ao exame complementar. O estudo demonstrou que os exames das crianças suspeitas de maus-tratos, nos moldes em que foram realizados, em nada contribuíram para o diagnóstico da violência e poderiam ter sidorealizados por médicos não especializados. A principal proposta vislumbrada para melhoria do atendimento foi a criação de um centro de referência multiprofissional para atendimento das crianças suspeitas de terem sido agredidas, com elaboração de documentação médica apropriada, que poderia ser usada para confecção de laudomédico-legal indireto.Regarding to the complexity of managing child maltreatment cases and the expectancy of the society towards the Legal Medicine Institute examination, this study was carried out to assess the real contribution of the forensic examination in the understanding of violence against children. Two hundred and twelve cases of bodily injury forensic examinations of children younger than 12 years old, conducted at the Legal Medicine Institute of Belo Horizonte were reviewed regarding to age, sex, day of the week and time of examination, the accompanyingadult, the relationship of the alleged aggressor, the diagnostic process of the injury, the affected part of the body, the answers to the official inquiries, and the forensic classification of the injuries according to the Brazilian Penal Code. The outcomes (or findings) were only included if there was an indication of an alleged aggressor in order to fulfill the criteria for child abuse of physical type (parents, uncles and aunts,grandparents, teachers and babysitters). Male children were predominant, with heterogeneous distribution of ages. Most of the examinations were conducted during the first two workdays, during the late afternoon or early evening. Injuries were present in 81,6% of all cases and 96,5% were diagnosed by simple physical exam. The physical examination (palpation) contributed to the assessment. All cases exceptone were classified as bodily injuries of mild nature, even those who needed and were submitted to complimentary examination. One case was controversially classified as severe. The study showed that the forensic examination in children suspected of having been abused, did not contribute to the diagnosis, and could have also been performed by a non-forensic physician. The main objective to improve abused-child care should focuses on the creation of a reference center at which children suspected of being abused can be examined, and appropriate documentation can be accomplished to provide data for an indirect forensic report.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGMedicina legalMaus-tratos infantisViolênciaMaus-Tratos InfantisMedicina LegalViolênciaAvaliação Crítica das Perícias de Lesões Corporais em Crianças no Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte Minas Gerais durante o período de um ano e da Contribuição na Investigação do Crime de Maus-tratos.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALjo_o_batista_rodrigues_jr.pdfapplication/pdf15393929https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ECJS-7S6GAS/1/jo_o_batista_rodrigues_jr.pdf2a42c96ecb4c9f3123e84ebf4d5952f5MD51TEXTjo_o_batista_rodrigues_jr.pdf.txtjo_o_batista_rodrigues_jr.pdf.txtExtracted texttext/plain107917https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ECJS-7S6GAS/2/jo_o_batista_rodrigues_jr.pdf.txtf63d59089959611e9f9c88a02c846b1aMD521843/ECJS-7S6GAS2019-11-14 08:30:22.788oai:repositorio.ufmg.br:1843/ECJS-7S6GASRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T11:30:22Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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