Da implementação à institucionalização: uma análise do Programa Fica Vivo!

• Autor(a) principal: Carolina Proietti Imura
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A3HFKA
• topic: Implementação; Institucionalização; Participação da sociedade civil; Gestão local; Gestão em políticas públicas de segurança; Políticas públicas; Programa Fica Vivo; Segurança pública; Participação do cidadão; Ciências sociais

O presente trabalho desenvolve uma análise exploratória dos efeitos do processo de institucionalização do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo! Belo Horizonte MG. Utilizando-se da metodologia de estudo de caso, este trabalho aborda o tema da gestão em políticas públicas de segurança ao analisar a transição de uma iniciativa de gestão local, com forte participação da sociedade civil, para uma política pública de segurança do Estado de Minas Gerais. Para tanto, foram utilizados dados secundários de fontes teóricas, tais como tese, monografia, artigos e reportagens. A análise pormenorizada de seu processo de implementação e institucionalização, foco deste trabalho, revela vantagens e desvantagens inerentes a esse processo. Por um lado a institucionalização pode ser uma forma de o programa ganhar em continuidade e abrangência, além de contornos institucionais e organizativos. Por outro lado, incorre no risco de perder as principais características de seu desenho original, tais como: a horizontalidade das decisões, as parcerias inéditas viabilizadas pela distribuição eqüitativa de poder, a proximidade com o público-objetivo e com a comunidade em questão, a participação das lideranças comunitárias, a participação de atores com vinculações institucionais diversas, o acesso à prestação de contas dos recursos utilizadas, entre outras. A investigação deste estudo relevância na medida em que a análise dela decorrente pode atuar como um disparador de uma análise mais aprofundada em relação ao desenho e à gestão dessa e de outras políticas na área de segurança pública.