Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como instrumento de poder

• Autor(a) principal: Ricardo Bezerra Cavalcante
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/ECID-8PPP2C
• topic: Sistema de informação da Atenção Básica; Relações de poder; Biopoder; Saúde pública; Ciência da Informação; Sistemas de recuperação da informação

O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) é utilizado pelas Equipes de Saúde daFamília (ESF) de todo o país, gerando um grande volume de dados. Porém, desde a suacriação o SIAB tem apresentado muitas fragilidades que comprometem a sua eficiência.Acredita-se que a ineficiência deste sistema possa ser um reflexo das relações de poderestabelecidas em sua práxis informacional. Este estudo tem como objetivo analisar asmanifestações das relações de poder sobre o SIAB. Foram entrevistados gestores, técnicosadministrativos e profissionais de saúde que utilizam e analisam os dados do SIAB, nosníveis federal, estadual e municipal. A organização e análise dos dados tiveram como basea Análise temática de conteúdo. Após as análises emergiram seis categorias, são elas:Categoria 1: O uso do SIAB para o exercício e manutenção das relações de poder/biopodernos diferentes níveis de gestão da Atenção Básica em Saúde; Categoria 2: O SIAB e suaineficiência: Consequências das relações de poder/biopoder estabelecidas; Categoria 3: Ofluxo informacional do SIAB: atores e processos sob a égide de forças moduladoras;Categoria 4: A manipulação de dados no fluxo informacional do SIAB: o jogo de poder;Categoria 5: Capacitação dos profissionais para uso do SIAB: mantendo o status quoinformacional; Categoria 6: Aprimoramentos necessários no SIAB: para além do imperativotecnológico. Na primeira verificou-se que o SIAB tem sido utilizado como instrumento demanutenção das relações de poder/biopoder hegemônicas no campo da saúde. Isto ocorrepor meio do uso das informações do SIAB para o disciplinamento do corpo individual e aregulação das populações. A segunda categoria demonstra a centralização das informaçõesdo SIAB no nível federal, o que estaria proporcionando o esvaziamento do planejamento edas intervenções locais. Na categoria 3 o fluxo informacional do SIAB foi descrito edemonstrou-se sua unidirecionalidade visando a gestão estadual e federal. Na categoria 4constatou-se que a manipulação dos dados do SIAB ocorre, principalmente no nível local,no sentido de garantir o cumprimento das metas pactuadas, mas, indiretamente, éestimulada pelos demais níveis de gestão. Na categoria 5 verificou-se que a capacitaçãodos profissionais relacionada ao SIAB, não acontece de forma sistemática e, muitas vezes,é inexistente. Isto pode contribuir para a manutenção do status quo informacional. Por fim,na categoria 6, destacou-se as necessidades de aprimoramento do SIAB, bem como osprocessos atrelados. Enfatizou-se que as necessidades de mudanças neste sistema vãoalém de uma reformulação pautada pelo imperativo tecnológico. É preciso adequá-lo àrealidade local, ao modelo assistencial e às mudanças sociais. É necessário valorizar acentralidade das pessoas no fluxo informacional do SIAB. Aqui pode estar a oportunidade deconstituição de um contra-poder que equilibre as forças atravessadoras do fluxoinformacional deste sistema e da práxis informacional brasileira. Conclui-se que a práticainformacional relacionada ao SIAB tem alimentado interesses dominantes no contexto daatenção básica em saúde. Por um lado, o SIAB tem sido utilizado para ampliar o olharvigilante de várias instâncias gestoras, mas por outro, tem sido utilizado como uminstrumento de negação da realidade da população, bem como um dispositivo tecnológicomantenedor de interesses políticos e econômicos.