Organizações sociais de saúde: estudo da estruturação e operacionalização no Município de Contagem

• Autor(a) principal: Alexandre Viana Barros de Andrade
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33993; https://orcid.org/0000-0003-0375-1582
• topic: Modernização do setor público; Privatização; Terceiro setor; Gestão em saúde; Modernização do Setor Público; Privatização; Gestão em Saúde; Cidades

O projeto de Reforma Administrativa do Estado Brasileiro (RAEB) decorre de um amplo processo de reforma, tendo como eixo central a descentralização. Neste processo, as ações de execução foram transferidas para o chamado setor público não-estatal, representado por organizações sociais (OS), ficando a produção de bens e serviços para o mercado. As organizações sociais de saúde (OSS) são consideradas como um dos padrões de apresentação do denominado terceiro setor e se configuram como uma nova modalidade, voltada à função social de gestão e provisão de serviços de saúde, vinculadas ao modelo das parcerias público-privadas. Por se apresentar como uma tendência e, se configurar como um processo complexo, capaz de desencadear transformações sociais, políticas e econômicas relevantes, o estudo buscou compreender como se dá o processo de estruturação e operacionalização de uma OSS, abordando fatores críticos, impactos, complexidade, riscos e incertezas inerentes a este processo, bem como se é possível traçar estratégias para que a estruturação e operacionalização das OSS ocorram de forma efetiva. Para tanto, realizou-se o trabalho com base na abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. O método de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada e utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para tratamento dos dados. Foi possível compreender que se trata de um processo complexo, com impacto político, social e econômico e que exige a adoção de estratégias para potencializar a efetividade da estruturação e operacionalização das OSS. Espera-se que os resultados deste trabalho, pela relevância do tema, contribuam para o conhecimento sobre as dificuldades, complexidade, impactos e riscos presentes no processo, bem como auxilie na elaboração de estratégias capazes de mitigar tais fatores presentes na estruturação e operacionalização do modelo.