Impactos da paisagem na saúde humana e investimentos em unidades de conservação: contribuições para políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matteus Carvalho Ferreira
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33300
Resumo: O desenvolvimento humano ocasiona drásticas alterações da paisagem, gerando perdas de serviços ecossistêmicos e impactos para a saúde humana, além de comprometer a conservação da biodiversidade. O principal objetivo dessa dissertação é avaliar os benefícios da natureza para a saúde mental e respiratória das pessoas, assim como o impacto de alterações da paisagem gerados pela urbanização e mineração, na região do Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais (MG). Além disso, comparar o valor desses benefícios com os investimentos do governo federal nas unidades de conservação (UC’s) de MG. Atividades minerárias estão associadas a maiores taxas de internação por doenças respiratórias, enquanto florestas urbanas reduzem estas taxas para determinados segmentos da população. A urbanização também parece contribuir para menores taxas de internação por doenças respiratórias, o que poderia estar associado ao maior acesso a medidas profiláticas. Apesar disso, municípios com maior urbanização apresentaram maiores taxas de internação por transtornos mentais e comportamentais. Já para avaliar como governo federal brasileiro tem historicamente investido recursos financeiros nas UCs, nosso melhor instrumento para a conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, obtivemos dados orçamentários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para cada uma das UCs federais de MG entre 2008 e 2019. Constatamos redução drástica no orçamento federal de 2019 destinado para essas UCs, da ordem de 73% em relação a 2018. Os valores de investimento anual encontrados para 2019 (R$ 0.33/ha - UC’s de Uso Sustentável e R$ 4.71/ha - UC’s de Proteção Integral) são, respectivamente, 370 e 26 vezes menor do que a contribuição das florestas urbanas para a saúde respiratória da população, valorada no presente trabalho em R$ 123/ha. É importante a criação de um Instrumento Normativo que obrigue a realização de Estudos de Passivos Ambientais no início do processo de Licenciamento Ambiental, contabilizando os benefícios da natureza e a depreciação do capital natural nas análises de custo-benefício para a tomada de decisão sobre a realização ou não dos empreendimentos.
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Atividades minerárias estão associadas a maiores taxas de internação por doenças respiratórias, enquanto florestas urbanas reduzem estas taxas para determinados segmentos da população. A urbanização também parece contribuir para menores taxas de internação por doenças respiratórias, o que poderia estar associado ao maior acesso a medidas profiláticas. Apesar disso, municípios com maior urbanização apresentaram maiores taxas de internação por transtornos mentais e comportamentais. Já para avaliar como governo federal brasileiro tem historicamente investido recursos financeiros nas UCs, nosso melhor instrumento para a conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, obtivemos dados orçamentários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para cada uma das UCs federais de MG entre 2008 e 2019. Constatamos redução drástica no orçamento federal de 2019 destinado para essas UCs, da ordem de 73% em relação a 2018. Os valores de investimento anual encontrados para 2019 (R$ 0.33/ha - UC’s de Uso Sustentável e R$ 4.71/ha - UC’s de Proteção Integral) são, respectivamente, 370 e 26 vezes menor do que a contribuição das florestas urbanas para a saúde respiratória da população, valorada no presente trabalho em R$ 123/ha. É importante a criação de um Instrumento Normativo que obrigue a realização de Estudos de Passivos Ambientais no início do processo de Licenciamento Ambiental, contabilizando os benefícios da natureza e a depreciação do capital natural nas análises de custo-benefício para a tomada de decisão sobre a realização ou não dos empreendimentos.Human development causes drastic landscape changes, generating loss of ecosystem services and impacts on human health, compromising the conservation of biodiversity. The main objective of this dissertation is to evaluate the nature's contributions to people's mental and respiratory health, as well as the impact of landscape changes caused by urbanization and mining, in the region of Iron Quadrangle, Minas Gerais (MG). In addition, comparing the value of these benefits with federal government investments in Protected Areas (PAs) in MG. Mining activities were associated with higher rates of hospitalization for respiratory diseases, while urban forests reduced these rates for certain segments of the population. Urbanization also seems to contribute to lower hospitalization rates for respiratory diseases, which could be associated with greater access to prophylactic measures. However, municipalities with greater urbanization had higher hospitalization rates for mental and behavioral disorders. In order to assess how the Brazilian federal government has historically invested funds in PAs, our best instrument for biodiversity and ecosystem services conservation, we obtained budget data between 2008 and 2019 from the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) for each of the federal PAs of MG State. We observed a drastic reduction in the federal budget of 2019 for these PAs, of around 73% compared to 2018. The annual investment values found for 2019 (R$ 0.33/ha - Sustainable Use PAs and R$ 4.71/ha - Strict Protection PAs) are, respectively, 370 and 26 times lower than the contribution of urban forests to the respiratory health of the population, valued in the present study in R$ 123/ha. In order to account for the benefits of nature and the depreciation of natural capital in cost-benefit analyzes for decision-making on whether or not to undertake the venture, it is important to create a Regulatory Instrument that requires Environmental Liability Studies to be undertaken at the beginning of the Environmental Licensing process.FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em Ecologia, Conservacao e Manejo da Vida SilvestreUFMGBrasilICB - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERALhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessEcologiaBiodiversidade-ConservaçãoSaúde públicaLegislação ambientalÁreas protegidasConservação da biodiversidadeSaúde públicaEconomia ecológicaDesenvolvimento territorialLegislação ambientalServiços ecossistêmicosÁreas protegidasSaúde coletivaImpactos da paisagem na saúde humana e investimentos em unidades de conservação: contribuições para políticas públicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALRI_UFMG_Dissertação_Matteus_Carvalho_Ferreira _ Versão Final.pdfRI_UFMG_Dissertação_Matteus_Carvalho_Ferreira _ Versão Final.pdfapplication/pdf2409539https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/33300/1/RI_UFMG_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Matteus_Carvalho_Ferreira%20_%20Vers%c3%a3o%20Final.pdf1520985e655b4dccaf87432eda771243MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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