Programa "Minha Casa, Minha Vida": política habitacional ou pacote anticíclico

• Autor(a) principal: Mara Cristina Nogueira Teixeira
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-94QGCL
• topic: Generalized Propensity Score; crise dos subprime; habitação; Programa Minha Casa Minha Vida; Análise de Correspondência Múltipla; Politica habitacional; Habitação popular

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida lançado em março de 2009 no Governo Lula com a meta de construir um milhão de moradias em dois anos para mutuários com renda de até dez salários mínimos. Em sua proposta o programa apresenta claramente um propósito duplo: reduzir o déficit habitacional brasileiro e gerar emprego e renda através de investimentos na construção civil. Dado o caráter diferenciado dos objetivos anunciados pelo PMCMV, a análise aqui empreendida também foi realizada de duas formas distintas. Num primeiro artigo, foi medido o impacto do programa no volume de contratações dos municípios brasileiros, utilizando como referência a teoria keynesiana da demanda efetiva e como método, a técnica de Generalized Propensity Score. Os resultados apontaram para efeitos positivos e significativos do programa no emprego, especialmente em municípios de menor porte e em ocupações de baixa remuneração e escolaridade. No segundo trabalho, foi realizada uma análise dos impactos do PMCMV no déficit habitacional. De acordo com os dados analisados, a divisão regional dos empreendimentos não manteve as metas apontadas. Além disso, após um ano de vigência, o programa produziu números bem inferiores aos anunciados, principalmente na faixa renda mais baixa. Também foi analisada a qualidade, em termos da oferta de serviços básicos de infraestrutura urbana e do entorno, das regiões beneficiadas pelo programa nos municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Para tanto foram utilizados dados do Censo de 2010 e dos financiamentos no âmbito do PMCMV, explorados com o uso da técnica estatística multivariada de Análise de Correspondência Múltipla. De acordo com os resultados obtidos, há uma leve tendência à melhor localização de empreendimentos voltados para as faixas de renda mais altas. Contudo, na média, as construções são realizadas em localidades com qualidade mediana, próximas ao ideal. Em conjunto, as análises realizadas apontam que o PMCMV cumpriu melhor seu objetivo anticíclico, sendo uma política habitacional pouco abrangente, embora apresente avanços importantes.