Conflito e deliberação na Serra do Gandarela : pela superação de uma dicotomia

• Autor(a) principal: Filipe Mendes Motta
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/50242; https://orcid.org/0000-0002-7139-0996
• topic: Teoria deliberativa; Conflito; Serra do Gandarela; Ambientalismo; Mineração; Conflitos ambientais; Ciência política - Teses; Ambientalismo - Teses; Gandarela, Serra do (MG) - Teses

A controvérsia envolvendo a suposta incompatibilidade entre a democracia deliberativa e o conflito tem sido mobilizada para negar as potencialidades dessa vertente teórica. O suposto caráter consensualista da deliberação é apresentado por autores com abordagens distintas, como Rancière (2004), Miguel (2014), Mouffe (2004) e Laclau e Mouffe (2015). Na tentativa de questionar essa dicotomia, a partir da reconstituição de uma controvérsia ambiental na região central de Minas Gerais, buscamos compreender como o conflito contribui para a emergência da deliberação – e, ao mesmo tempo, como a deliberação e a reflexividade são capazes de desencadear o conflito. Nossa análise se debruça sobre a controvérsia ambiental envolvendo a definição do futuro da Serra do Gandarela, foco de interesses diversos por parte de grupos mineradores, movimento social e população local. A partir da realização de entrevistas com os atores envolvidos, reconstituímos o processo de disputa sobre o futuro da Serra do Gandarela, tendo em mente os diferentes momentos que o compõem. Com uma abordagem normativa, apontamos como o conflito se manifesta no referido contexto, como ele contribui para a emergência do debate público, na reflexividade dos envolvidos e, em alguma medida, na tomada de decisões sobre a controvérsia em questão. Tomamos como referência o questionamento à busca por consensos substantivos na deliberação (DRYZEK, 2000; KNOPS, 2007; MENDONÇA, 2011), as abordagens sobre Sistema Deliberativo (MANSBRIDGE, 1999; GOODIN, 2005; HENDRIKS, 2006; MANSBRIDGE, PARKINSON et al., 2012) e leituras que privilegiam as relações entre movimentos sociais, o confronto político e o debate público (DODGE, 2010 e 2014; HENDRIKS, 2006a e 2006b; MENDONÇA e ERCAN, 2013).