A demanda por serviços socioassistenciais e a burocracia da Assistência Social dos municípios brasileiros

• Autor(a) principal: Raquel Wanderley D'albuquerque
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AU3KV8
• topic: Burocracias de nível de rua; Demanda potencial; Serviços socioassistenciais; Burocracia; Ciência política; Assistências sociais

O objetivo deste trabalho é investigar a dinâmica de execução dos serviços socioassistenciais de proteção básica nos municípios brasileiros a partir de uma análise sob a perspectiva da burocracia que os executa e de sua demanda potencial. Buscou-se identificar em que medida a execução destes serviços é função da configuração e capacidade de trabalho de quem os executa ou da expressão de demanda de quem os recebe ou tem potencial para receber. A hipótese weberiana clássica afirma que a maior capacidade da burocracia implementadora, em termos de formalização e qualificação, leva a maiores e melhores resultados em termos de execução de serviços públicos. Entretanto, com base nas discussões acerca das burocracias de nível de rua e seu poder de influenciar nos resultados das políticas públicas pelo exercício de sua discricionariedade, argumenta-se aqui que a demanda potencial processada por estas burocracias é um fator de impulso para a execução dos serviços. Realizou-se, portanto, um estudo de caso dos serviços socioassistenciais no Brasil com o objetivo de investigar as interações entre a execução dos serviços, as configurações da burocracia de nível de rua da assistência social e as expressões da demanda potencial por tais serviços. Os principais resultados sugerem que a demanda potencial, de fato, determina mais a execução dos serviços do que a qualificação, formalização e estabilidade da burocracia. Isso leva a conclusão de que, para além da capacidade de trabalho, em se tratando de burocracias que lidam diretamente com os cidadãos, é necessário olhar para fatores que refletem as interações com a demanda potencial pelos serviços públicos - como a discricionariedade.